Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1334 LUCIANO MOREIRA (OAB 197934/SP) Processo 1004040-94.2018.8.26.0319 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Coopervap Cooperativa Habitacional do Vale do Paraiba - Leandro José de Assis - Advogado da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2084 comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 11/12, defiro à parte os benefícios da assistência judiciária, mas com a observação de que estes apenas a isentam do pagamento das custas e despesas enumeradas no artigo 98, §1º, incisos I a IX, do NCP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3746 condições econômicas daquele que deu causa ao dano e a necessidade de dissuasão desse tipo de conduta, obrigando a instituição financeira a ser mais transparente nas informações prestadas ao consumidor para se evitar que ocorram descontos indevidos de parcelas em aposentadorias, razão pela qual esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3529 pude estar presente. Eu tenho todos os combinados nossos de que iria ser iniciada uma obra para arrumar a frente da casa. Como ele foi internado e já estava tudo certo, eu dei prosseguimento por eu morar na casa. Achei que pudesse dar andamento nisso porque eu queria que ele voltasse do hospital e estivesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1575 outra nota fiscal. Aduziu que identificou tal problema em razão da presente demanda, excluindo o débito. Afirmou que resolveu a questão de boa-fé, sendo que a parte autora não a procurou antes de ajuizar a presente demanda para solucionar a questão de forma administrativa. Asseverou que não encontrou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 741 de débito referente ao contrato número 0232307658, declarando a rescisão do contrato referente a linha telefônica em nome da autora; (b) condenar a empresa ré a pagar para a autora a quantia de R$ 2.500,00, a título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente desde a sentença e acre