1.942 resultados encontrados para a.r. sem cumprimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 885 custas devidas, cf. cert. fls. 55. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Transita em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP) Processo 1010501-55.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - C
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1595 Processo 0002033-25.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002033) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Osmar Minganti de Lima - Elaine Elias Minganti de Souza - Vistos. Nomeio a advogada indicada às fls. 08 para defender os interesses do autor e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anot
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1862 protocolo do recurso (art. 42, §1º da Lei nº 9.099/95). Pode ser comprovado concomitantemente à interposição do recurso. Não é caso de assistência judiciária. Quem pode adquirir veículo assumindo parcelamento bem pode pagar as pequenas custas do sistema do juizado especial. Afinal, não há como crer q
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 378 a exigência dos valores não pagos são legais. Pediu a improcedência da ação (fls.45/61). O autor manifestou-se sobre a contestação (fls. 90/93). É o relatório. Não havendo necessidade de produção de outras provas, passo a decidir. O documento de fls. 64 descreve as irregularidades denunciadas pela re
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1336 Requerido:Jose Piva Filho e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patrícia Helena Feitosa Milani Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/1995. Fundamento e decido. Inicialmente deixo de redesignar a audiência de instrução, haja vista que a questão dispensa a instrução probat�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 297 de honorários de advogado fixados em 10% do valor da causa. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. (Preparo: R$146,00 - valor corrigido: R$ 148,30 - Porte: remessa/retorno: R$ 20,96). DRS. MÁRCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261.707), LUIZ HENRIQUE MARTINS F
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 140 Porte de remessa e retorno de autos R$20,96, por volume-guia-cód.110-4. Adv.: (73055/SP)JORGE DONIZETE SANCHEZ, (81168/SP)IARA APARECIDA PEREIRA, (201076/SP)MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 1509/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por EDMEA CECILIA ZEM em face de BANCO DO BRASIL S/A - JULGO PROCEDENTE o
Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1822 11 todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitaliza
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 81 julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul:Ementa:REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING).COMPROVAÇÃODAMORA. NECESSIDADE. SÚMULA 369 DO STJ. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DEVOLUÇÃO DO A.R. SEM CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EMMORA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇ
Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Nº 2016.01.1.110824-4 - Procedimento Comum - A: M.E.R.A.. Adv(s).: DF049480 - Tammy Guimaraes Resende Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral, proposta por MARIA EDUARDA RODRIGUES ARAUJO, representada por sua genitora, DENISE RODRIGUES DA SILVA, em face do DISTRITO FEDERAL, com o objetivo de reparar dano a seu direito de personalidade,