Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 962 imóvel, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ALINE RODRIGUES SACOMANO (OAB 167496/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP) Processo 1001651-74.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mg Montagens e Comerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1701 Mais - ADV: MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP) Processo 1011125-38.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Cms Restaurante e Pizzaria Ltda. Me. - - Carlos Alberto Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3339 o recolhimento da taxa devida para citação via postal. Int. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 16440PR) Processo 1004900-53.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adelnido Nunes de Magalhães - Designado o dia 11/07/2019, às 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 790 pedido Revisional de Alimentos proposto pelo pai em face da filha, representada pela mãe, com vistas à minoração da obrigação por diminuição de sua capacidade econômica decorrente de encerramento de serviços prestados a uma prefeitura do Estado, e por possuir microempresa apenas para recolhimento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2250 herdeiros e plano de partilha apresentados em decorrência dos falecimentos de R. F. DE O. G., S. G., B. A. D. G., M. E. F. G., merecem reparos. Com relação às declarações de R. F. DE O. G., deve ser alijada a SRA. J. F. G. Isto porque, nada obstante ter sido casada com A. R. G., pelo regime da comunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2250 herdeiros e plano de partilha apresentados em decorrência dos falecimentos de R. F. DE O. G., S. G., B. A. D. G., M. E. F. G., merecem reparos. Com relação às declarações de R. F. DE O. G., deve ser alijada a SRA. J. F. G. Isto porque, nada obstante ter sido casada com A. R. G., pelo regime da comunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2475 Processo 1018935-93.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50, bem como a prioridade de tramitação ante o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Recebo a emenda de fls. 22. Anote-se. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 850 prestações essas cuja responsabilidade pela metade do pagamento, em tese, seria de responsabilidade da requerida. 3) No tocante ao imóvel descrito no item três, pelo que se depreende da narrativa, está subdividido de fato, em três outros imóveis, um dos quais serve de moradia à requerida e o filho m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1480 São Paulo, por considerar ser esta medida uma das formas de evitar a disseminação do contágio pelo COVID-19. Não obstante, a legalidade e o cabimento da prisão, assim como sua manutenção ou não, serão analisadas normalmente, nos termos dos artigos 310 e seguintes do Código de Processo Penal, não aca