Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1989 foi utilizado para a prática do crime, acolho a manifestação do Ministério Público para decretar seu perdimento e determinar sua remessa ao Comando do Exército para a destinação adequada, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826/2003. Após a preclusão desta decisão, oficie-se à Seção de Armas e Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2304 Oficie-se. Intime-se. Int. - ADV: JOSE ARNALDO VITAGLIANO (OAB 113942/SP) Processo 0003400-16.2009.8.26.0581 (581.01.2009.003400) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Rodrigo Violin Borella - Vistos. Intimem-se os réus N.D.F.R.S e F.R.M.S.,para que no prazo de 10 dias efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3025 intimado(a) o(a) interessado(a) do desarquivamento dos presentes autos, ficando estes em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando manifestação dos interessados; após o qual, em não havendo qualquer manifestação, estes autos serão devolvidos ao Arquivo Geral do TJSP. - ADV: GUILHERME ABRAHAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3362 com Deficiência). A representante do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição e DECLARO Ionice Augusta Galvani, brasileiro(a), viúva, RG 11.541.692-4, CPF 09251589844, residente na Rua Particular, 6, Jd. Matarazzo, São Paulo/SP, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2972 pelo falecimento de Valdecy Divino da Silva e, em consequência, ADJUDICO aos herdeiros os seus quinhões hereditários, ressalvados, entretanto, erro, omissão ou direitos de terceiros. Expeçam-se alvarás (fls. 70/80) e ofício (fls. 61), cabendo ao inventariante providenciar pela impressão dos documentos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4024 audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4703 ciência ao exequente e, após, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0006806-22.2016.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.R.F. - Manifeste-se a Defesa, no prazo legal, acerca da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1557 Processo 1007991-50.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.P. - Fls. 109/121: Ciência as partes. - ADV: RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP) Processo 1008439-23.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.T.S.R. - Vistos. Concedo a parte autora o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2196 Busca e Apreensão de Menores - O.J.D.S. - Vistos. Cumpra a serventia, com urgência, o deliberado à fl. 285. Após, conclusos. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP) Processo 0004865-68.2020.8.26.0001 (processo principal 1037654-16.2014.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 506 LXVII), o que se admite em virtude da essencialidade dos alimentos para a sobrevivência do credor. O dia a dia forense nos mostra, todavia, que em muitos casos nem a prisão civil é suficiente para constranger o devedor ao pagamento dos alimentos. Subtrair do credor de alimentos esse importante meio executiv