Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3142 caráter permanente. Possui comprometimento do raciocínio lógico, não conseguindo exprimir desejos ou necessidade, o que a impossibilita de imprimir diretrizes de vida. Diagnose: CID 10: F 70-F79 (retardo mental). “, (fls. 82/93). A petição inicial com os documentos juntados e o laudo médico comprovam estar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1883 Cite-se e intime-se a parte ré. Não obtida a conciliação, fica advertida(o) a parte ré do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar embargos, contado a partir da realização da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2703 1.645,69, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir da data de cada desembolso, bem como com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (artigos 405 e 406 do Código Civil c/c o artigo 161, §1, do Código Tributário Nacional), por se trata de responsabilida