Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 A ABAIXO DO MINIMO LEGAL. 5ENUNCIADO N 231, SUMULA STJ: A INCIDEN CIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PEN A ABAIXO DO MINIMO LEGAL. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 769 de 2207

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 O VALOR DAS CUSTAS SEJA ABAIXO DO MINIMO PARA PROTESTO, ARQUIVEMSE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. MINEIROS, 01 DE SETE MBRO DE 2016. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 227508-24.1999.8.09.0105 ( 199902275088 ) 9703 CUMPRIMENTO DE SENTENCA BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG (ITAU

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 IMEM-SE. MINEIROS, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. RUI CARLOS DE FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411244-83.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO RODOBENS S/A REQUERIDO : CENTRAL TRANSPORTES LTDA - ME ADV REQTE : 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201504112444 DECISAO TENDO EM VISTA A E

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 468459-51.2014.8.09.0105 63 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 UESLEI ALVES AGUIAR FABRES BANCO PAN SA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 201404684594 DECISAO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE CUSTA S FINAIS REMANESCENTES NESTES AUTOS

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ADV CONSGTE : 3199 GO - ARNALDO DE ASSIS ADV CONSIGDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : AUTOS N 200804835882 DECISAO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE CUSTA S FINAIS REMANESCENTES NESTES AUTOS A CARGO DA PARTE AUTORA, ENCA MINHE-SE A GUIA DE CUSTAS PARA PROTESTO NA FORMA COMO PREVISTA NO ART. 5, 1, DO PROVIMENTO N 07, DE 18.02.2015, DA CORREGEDORIA GE

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 447721-76.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : JOAO BOSCO DA SILVA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201304477210 DECISAO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE CUSTA S FINAIS REMANESCENTES NESTES AUTOS A CARGO DA PARTE AUTORA, ENCA MINHE-SE A GUIA DE CUSTAS PARA PROTESTO

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 200302789752 DESPACHO DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, UMA VEZ QUE ESGOTADA A PRESTACAO JURISDICIONAL. MINEIROS, 28 DE OUTUBRO DE 2016. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 451509-98.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : ORIONALDO MACHADO DE RESENDE

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PRATICADA PELO SENTENCIADO. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A DRO GA FOI COMERCIALIZADA NESTA CIDADE, DISSEMINANDO O VICIO COM O CO NSEQUENTE SURGIMENTO DE NOVAS VITIMAS DO CONSUMO DE DROGAS. RAZAO QUE ELEVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES. ANTECEDENTES: A RE E PRIMAR IA, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 172. DEIXO DE VALORAR. CONDUTA SOCI AL: A MINGUA DE MAIORES ELEMENTOS PARA ME

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 UER OCORRENCIA SIGNIFICATIVA E PREVISIVEL QUE INDIQUE A NECESSIDA DE DO AGRAVAMENTO DA PENA; E, POR FIM, QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, CONSTATO QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO . POR TAIS MOTIVOS, FIXO, ASSIM, A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE, OBSERVO AUSENTES CA USAS AGRAVANTES E PRESENTES AS ATENUANTES DA

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 201503683189 DECISAO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE CUSTA S FINAIS REMANESCENTES NESTES AUTOS A CARGO DA PARTE AUTORA, ENCA MINHE-SE A GUIA DE CUSTAS PARA PROTESTO NA FORMA COMO PREVISTA NO ART. 5, 1, DO PROVIMENTO N 07, DE 18.02.2015, DA CORREGEDORIA GE RAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS APOS TA L PROVIDENCIA, NOS TERMOS DO 2, D