Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 PROCESSO:358.01.2012.006125 Nº ORDEM:13.01.2012/000743 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:MAUS TRATOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/74 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:V. A. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2012.006128 Nº ORDEM:13.01.2012/000744 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2380 Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia 328/2011 (025.01.2011.003004-87) Crime Contra a Honra 382/2012 (025.01.2012.002477-04) Crime Contra a Paz Pública 113/2012 (025.01.2012.000653-10) Crimes de Trânsito 089/2010 (025.01.2010.000672-84) Queixa Crime 321/2011 (025.01.2011.002893-7) Crime Contra a Fé Pública 058/2012 (025.01.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2372 42 309/12 Abandono de animais em propriedade alheia A Esclarecer Clarice Buscarini de Meira 42 214/12 Abandono de animais em propriedade alheia Jesus Antonio José Erisvaldo da Silva 43 72/12 Crime contra a Liberdade Individual Jose Benedito dos Santos Nilton Leal da Silva 43 08/13 Porte de Arma Branca Gilmar Antonio Rodrigues A Sociedade 43 364/

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.687, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 Institui a Campanha de Conscientização contra o Abandono de Animais, no âmbito do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Pará, a Campanha de Conscientização contra o Abandono de Animais, a ser realizada no mês de dezembro. Art. 2º A Campanha de Conscientização contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 ORIGEM:1900 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:CRISTIANE DO VALE SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:025.01.2012.002365 Nº ORDEM:11.01.2012/000438 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:253 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:0100346-57.8.26 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:DILSON MARTINS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.016827 Nº ORDEM:13.01.2012/001316 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/574 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:411.01.2012.004604 Nº ORDEM:13.01.2012/000598 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/36 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. A. F. D. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 PROCESSO:543.01.2012.004667 Nº ORDEM:13.01.2012/000377 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/187 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:543.01.2012.004658 Nº ORDEM:13.01.2012/000378 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ALTINÓPOLIS EM 26/06/2013 PROCESSO:0001569-56.2013.8.26.0042 Nº ORDEM:11.01.2013/000294 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:954 JUIZO DEPREC:JD 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 ORIGEM:358.01.874-7 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:MAICON LUIZ BARBOZA DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2012.014834 Nº ORDEM:13.01.2012/003033 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:W. H