Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4168 Já a testemunha do reclamante, que trabalhou na primeira ré como Prescrição quinquenal. líder de portaria, afirmou que "trabalhou com o reclamante apenas Tendo sido a ação ajuizada em 19/07/2017 e o início do contrato do no 4º reclamado, do final de 2016 até a saída do depoente; que era empregado em 30/05/2015, não há prescrição a ser pronunciada. sup

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 110 Conselho permanente de Justiça decretou a revelia do acusado (fl. 36)       O Ministério Público e a defesa não requereram diligências na fase do artigo 427, do CPPM (fl. 36).       O Ministério Público Militar apresentou alegações finais em plenário, pugnando pela condenação do acusado (fl. 36).       A defesa também apresent

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1330 Rejeito, pois, a preliminar. praticamente, em todos os procedimentos instaurado abriu mão EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA expressamente de recorrer da sanção disciplinar aplicada pela ex- A justa causa é a penalidade mais grave aplicável ao empregado, empregadora. uma vez que conduz à extinção do contrato de trabalho sob ônus do Os procedi

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2032 De igual modo, nenhuma testemunha confirmou que os referidos réus praticaram os crimes narrados na denúncia. O que se verifica nos autos s¿o indícios de que os acusados GERSON SOUZA CRUZ e HAROLDO CARLOS DOS SANTOS foram autores do crime, especialmente porque se afastaram do local de trabalho no momento em que os fatos ocorreram (entre 22h do dia 03/10 e 1h do dia 04/10/2013). Por outro lado,

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 por curto período de tempo. Registrou que no momento da contratação dos empregados é fornecido manual de conduta, no qual, tal qual é ensinado aos vigilantes nos cursos de formação, há a previsão expressa de demissão por justa causa nas hipóteses de abandono injustificado de posto, ainda que se trate de fato isolado. Ponderou que o reclamante, com sua conduta, não s

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 dispensa) e um abandono de posto em aproximadamente 11 meses 3006 suspensiva do § 4º acima mencionado. de trabalho. III O reclamante foi punido de forma reiterada com suspensões, e, DISPOSITIVO: mesmo assim, não mudou o comportamento, continuou a faltar sem justificativa, até que uma falta derradeira causou sua dispensa por justa causa. A reclamada observou o cará

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1762 1081634 e interposição do recurso em 03/07/2018 - Id. 5eb9f33). que a desobediência às medidas de segurança em serviço de Representação regular (Id. ad8c8e3). Custas processuais e vigilância demanda a correta aplicação da dispensa por justa causa. depósito recursal recolhidos e comprovados (Id. 400e074 e Id. Caso mantida a condenação, pede a dedução

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 certidão 1551 14112115123755400 Convenção 2014- Convenção Coletiva 14061610560659700 000014501650 2015 de Trabalho 000009428904 14112111555269900 Convenção 2013- Convenção Coletiva 14061610560565600 000014490152 2014 de Trabalho 000009428884 14071114540563600 Contrato de trabalho Certidão Petição com Rol de Manifestação Testemunhas Ata da Audi

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 14062415181083300 CERTIDÃO Comprovantes de Certidão 14061610560402200 Documento Diverso 000009589604 Habilitação em 1235 pagamento 000009428679 14061610590716300 Contestação processo 14061610560338500 Caso Elizangela Documento Diverso 000009429418 000009428648 14061610561155000 Suspensões e ferias Documento Diverso 14061610560285800 Atestado Documento D

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 108 Ventura ficou na unidade. Quando retornaram, o acusado já não estava mais na unidade. Constaram sua falta no pavilhão nacional à s 18h. Pediu que algum militar fosse procurar pelo mesmo no alojamento e ele não estava. Ligou para o acusado e o mesmo retornou logo depois ao quartel. O acusou apresentou-se espontaneamente para o serviço. O acusado disse que os demais militares não est