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abate de animais - Página 5

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4.805 resultados encontrados para abate de animais - data: 18/08/2025

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  • Grandes Lagos: MPF/SP denuncia mais três pessoas por sonegação fiscal e previdenciária
    17/01/2023

Processos encontrados


TRT15 01/06/2020 - Pág. 20846 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 20846 PROCESSO: 0011241-02.2018.5.15.0097 - Ação Trabalhista - Rito Protocolo da reclamada sob. id:1ba0904. Ordinário A razão assiste à parte, uma vez que foram liberados valores ao AUTOR: CARLOS ALBERTO DIAS ALVES exequente. RÉU: ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Proceda a secretaria a atualização dos valores. EIRELI Após, efetue a transferência dos

TRT15 29/11/2018 - Pág. 40828 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RÉU ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. LAIS PORTO DA SILVA(OAB: 322470/SP) ADVOGADO 40828 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL - YURI NASCIMENTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE ARAUJO MELO - ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 00105

TRT15 31/08/2021 - Pág. 14186 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010448-92.2020.5.15.0097 AUTOR FRANCISCO CAIO ADVOGADO SAMIRA AMARAL RAMOS(OAB: 349078/SP) ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 363700/SP) RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL ADVOGADO ROBINSON WAGNER DE BIASI(OAB: 74359/SP) PERITO MURILO RODRIGUES GRANADO 14186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

TRT15 26/03/2020 - Pág. 6075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FLAVIA ALESSANDRA PAVAM(OAB: 305800/SP) JULIANA GIOVANI PEDREIRO(OAB: 388133/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL ROBINSON WAGNER DE BIASI(OAB: 74359/SP) CIGMAX ABATE DE AVES EIRELI CAMILA ANDRESSA FERRAGUT MUZEL(OAB: 282039-D/SP) 6075 Por serem tempestivos, deles conheço. NO MÉ

TRT15 22/01/2019 - Pág. 10579 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 10579 DESPACHO Com razão a reclamada. Não há que se falar em liquidação de sentença uma vez que os embargos declaratórios de id 2d502f1 ainda não foram apreciados. DESTINATÁRIO: Venha a conclusão. Em 26 de Dezembro de 2018. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011234-78.2017.5.15.0021 AUTOR ALBERTO BRITO LEMOS ADVOG

TRT15 20/03/2017 - Pág. 4579 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 4579 Rejeito o pedido de honorários advocatícios e indenização, ante a ausência dos requisitos previstos no artigo 14 da Lei 5.584/70 e sucumbência da parte autora. Processo nº0012374-21.2015.5.15.0021 ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação aos pedidos de acúmulo de função, de entrega da CTPS e guias para FGTS e seguro dese

TRT15 03/11/2021 - Pág. 18172 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 18172 RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL ROBINSON WAGNER DE BIASI(OAB: 74359/SP) FRIGORIFICO ROSFRAN LTDA VANESSA VISON(OAB: 300579/SP) ADRIANA BERTONI BARBIERI(OAB: 139569/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39a75bf ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que as inúmera

TRT15 23/06/2022 - Pág. 2461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2461 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de OSIRIS VIEIRA SILVA JR. e não o prover; conhecer do recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e o prover, em parte, para excluir da condenação a obrigação de manter e custear CAMPINAS/SP, 2

TRF3 03/06/2019 - Pág. 442 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pedi vista dos autos. É velha e persistente a preocupação do Poder Judiciário com a preservação dos animais. A título de ilustração: A BRIGA DE GALO NÃO É UM SIMPLES DESPORTO, POIS MALTRATA OS ANIMAIS EM LUTA E PROPICIA O JOGO. (RHC 34936, Relator(a): Min. CÂNDIDO MOTTA, Tribunal Pleno, julgado em 30/04/1957). BRIGAS DE GALO. DITA PRÁTICA ENQUADRA-SE NO ART. 64, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. (RE 39152, Relator(a): Min. HENRIQUE D'AVILA, Primeira Turma, julgado em 03/07/1958)

TRT15 30/03/2021 - Pág. 11401 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11401 controversos) que pretendem demonstrar. O Juízo não considerará pedido de produção de provas de forma NOTIFICAÇÃO PJe-JT genérica (por exemplo “todas as necessárias para provar o Fica V. Sa. notificada do despacho proferido, conforme abaixo: alegado”), como rotineiramente acontece. É dizer: se as partes Intime-se a parte autora para apresentar réplic

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