Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 10410 AGC Ressalto, por fim, que as partes poderão, através de petição autônoma e sem prejuízo do curso de qualquer prazo, apresentar proposta para composição amigável (indicando valores e a natureza das verbas que compõem o acordo), e que está garantido o direito de produção de provas em audiência de instrução, a ser oportunamente designada. Decorrido o prazo

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1728 CONCLUSÃO Nos termos do anexo XIV, da NR 15, do MTE, resta caracterizada a insalubridade em grau máximo o trabalho em contato permanente com "carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose)", o que não é o caso dos autos, tendo em vista que não hou

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 613 VOTO ADMISSIBILIDADE A sentença (fls. 611/618) julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MAXWELL DIVINO ESTEVAM LUIZ por meio da reclamação trabalhista ajuizada contra JBS S/A. Atendidos os requisitos legais, conheço dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Recurso ordinário pelo reclamante e pela reclamada (fls. 628

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11982 PROCESSO: 0012060-41.2016.5.15.0021 - Ação Trabalhista - Rito ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL Sumaríssimo Tomar ciência da seguinte decisão: AUTOR: DULCINEIA PEDROSO "Proceda-se ao bloqueio Bacen Jud em relação à executada. RÉU: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI Se positivo, intime-se a execda para os fins do art.884 da CLT. E OUTROS

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS(OAB: 6805/MA) 221 devidamente periciado, uma vez que o Perito entendeu por conta própria, com base nos depoimentos que ouviu dos funcionários, que Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE BEZERRA DE FRANCA o reclamante laborava apenas “em atividades eminentemente voltadas para o setor de limpeza e conservação", a despeito de um desse

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Em 11 de Fevereiro de 2019. 6170 que, na data supra, deverão se fazer presente por meio de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir e Juiz(íza) do Trabalho receber citação. Despacho Processo Nº RTOrd-0010585-16.2017.5.15.0021 AUTOR ANEGILDA ALVES GAMA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 14802 Vistos. PROCESSO: 0011301-43.2016.5.15.0097 - Ação Trabalhista - Rito Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiência para Ordinário ratificação do acordo em virtude da suspensão dos prazos pelo AUTOR: RONE DE BRITO CRUZ COVID-19, estando a minuta devidamente assinada pelo autor, RÉU: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO HOMOLOGO o ac

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13895 contribuição previdenciária ou imposto de renda. 4. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/2013. INTIMAÇÃO 5. Em caso de inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0491105 de que não será novamente intimada/citada para o pag

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 AUTOR CRISTIANA DA CONCEICAO DOS SANTOS AUREA MOSCATINI(OAB: 101630/SP) LOUVEIRA ABATE DE AVES EIRELI FABIO BECKER(OAB: 438340/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL ROBINSON WAGNER DE BIASI(OAB: 74359/SP) CIGMAX ABATE DE AVES EIRELI CAMILA ANDRESSA FERRAGUT MUZEL(OAB: 282039-D/SP) GUILHERME SOMERA FANTINI ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 6034 Cumprido o acordo, nada mais havendo, ao arquivo. empenhado na melhoria da pauta a fim de proporcionar maior Em 14 de Fevereiro de 2020. celeridade aos jurisdicionados, motivo pelo qual, diante da antiguidade dos autos, bem como, em caso de haver data disponível, a sessão poderá ser antecipada, situação em que a Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº A