386 resultados encontrados para abate de gado - data: 31/07/2025
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A História no Diário Oficial Governo Alacid Nunes (1966/1971) PRESIDENTE DA REPÚBLICA NORMATIZA ABATE DE GADO E m 31 de janeiro de 1969, o presidente da República assinou decreto nº 64.047, que normatizou o abate de gado bovino no território nacional, no decorrer daquele ano - mais um do governo federal publicado pelo Diário Oficial do Estado. O documento foi publicado no DOE de 13 de fevereiro de 1969. Assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva, teve como fundamento em um ato d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1809 acusados e quem conduzia o caminhão era o acusado MARCOS AURÉLIO DE SOUSA SILVA; que viu várias vezes este acusado na região dirigindo o caminhão. Afirmou que o clima na área era de pânico devido à ação violenta dos réus. Que os acusados danificaram uma ponte. Afirmou que investigou para onde era destinada carne e tomou conhecimento de que o gado abatido era transportado para as Vilas próx
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4742 MEETINGS, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, crédito ao perito, que nem chegou a realizar o trabalho. advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone Portanto, a fase de liquidação do presente feito não foi concluída, celular ou tablet. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser reconsidero a decisão de #id:198eb33 e ante
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 280 trabalhava todos os dias como mototaxista e isso ocorria sempre após ele deixar o gado abatido no açougue; que o "O reclamante disse: depoente frequentava o açougue na qualidade de cliente; 06) 07) que residiu 3 anos na chácara de propriedade da mãe do reclamado ' que o depoente trabalhou apenas para 01) o reclamado, mas onde era abatido o gado pelo reclamante e
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1541 E pagamentos de cartão de crédito no valor total deR$ Dessa conta foram identificados comobeneficiários: - 92 23.201.466,59, referente a todo o período objeto da pesquisa. O transferências para a executada A. FRANCISCO DE LIMA E CIA – total de cheques emitidos e compensados no período foi deR$ CNPJ n. 13.484.062/0001-68, no valor total de R$ 36.751.555,36;
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1556 030.680.499-97, com6 transferências no valor total de R$ comercialização de gado com a JBS S/A, cujo montante de créditos 155.224,09; - ANTONIO ALEIXO FILHO – CPF n. 077.685.911-00, no período atingiu o total deR$ 133.775.421,28. Essa conta aberta com12transferências no valor total de R$ 103.310,78; - BANCO em 16.06.2017 teve comodepositantes identificados:
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 3538 A terceira reclamada - Marfrig - argui preliminar de carência de A terceira reclamada se defende, asseverando que apenas ação, sustentando sua ilegitimidade passiva. Nega qualquer relação arrendou as plantas do Frigorífico Mercosul, enquanto empresa do com o autor. Informa que apenas arrendou as plantas do Frigorífico ramo alimentício e que trabalha com o abat
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 204 Encerrada a instrução processual, abriu-se vista para razões finais. a um contrato de prestação de serviços autônomos e especializados Em seguida, os autos foram enviados ao douto Ministério Público do de abate de gado bovino pelo método de degola Halal, exigido pelas Trabalho, que se pronunciou pela admissibilidade da ação e pela regras religiosas observ
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1571 - VERALBA SOUZA RAMOS DE LIMA – CPF n. 030.680.499-97, depósito realizado por VERALBA SOUZA RAMOS DE LIMA – com2 depósitos no valor total de R$ 56.298,00. CPF n. 030.680.499-97, no valor de R$ 38.855,70. Dessa conta foram identificados como principaisbeneficiários: - A Dessa conta foram identificados comobeneficiários: - ANTONIO F. própria executada A F D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5350047.61.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5350047.61.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: DIVINO MARTINS BORGES AGRAVADO: GERALDO PRIMO ALVES RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, d