Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1469 exist?ncia de v?cios no im?vel adquirido, do qual certamente resultou na desvaloriza??o do im?vel, causou o preju?zo moral alegado na peti??o inicial. As r?s, sem d?vida, abusaram da boa-f? dos autores, que confiaram na regularidade das obras do empreendimento, alienando-lhes im?vel com problemas estruturais, edificado em desconformidade com a legisla??o. Tal conduta, com seguran?a, afetou sua digni

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1554 (dez mil reais), corrigidos nos termos da S?mula 362 do STJ. ????A repercuss?o do dano foi levada em conta, na medida em que se situou dentro de padr?es intensos. A fun??o compensat?ria estar? bem atendida, porque o autor dispor? de quantia suficiente a neutralizar os negativos efeitos do constrangimento experimentado. As r?s ter?o mais aten??o com os consumidores e poder?o facilitar a solu??o dos lit?

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1552 das empresas r?s demonstrar a pertin?ncia da obra/constru??o ?s caracter?sticas contidas no Memorial Descritivo e isso n?o foi feito. N?o h? nos autos nenhum documento que prove essa adequa??o. De outro lado, por?m, h? documentos que indicam a desconformidade nessa correla??o, e me refiro especificamente ?s fls. 157/198. ????A rela??o entre as partes, conforme j? dito, ? de natureza consumerista, de mo