Publicações Judiciais I ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Regularize a parte agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas de acordo com o disposto na Resolução nº 138, de 06/07/2017, da Presidência deste E. Tribunal, observando a correta indicação do código de recolhimento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023392-63.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MARCELO LEGA POLATTO, AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 162 do autor vinculada ao financiamento do imóvel sem que houvesse abatimento do saldo devedor, bem como que esclareça de que se trata os descontos descritos como “Pagam Presta Cred Imobili”. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO F

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001425-94.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301002240 RECORRENTE: CLAUDEMIR FRANCISCO MONTANHER (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) O acórdão do evento nº 61 determinou a conversão do julgamento em diligência para facultar à parte autora a apresentação de documentos específicos. O autor apresentou então a documentação do evento nº 68. Cumpra-se, assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 153 levantamento judicial em favor do requerente. 2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP) Processo 1012710-85.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 327 REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA CONSTRUTORA/REQUERIDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – TEMA 938 DO STJ – RECURSO REPETITIVO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA EM CONTRATO – ILEGALIDADE – DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO SATISFEITO – CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR – IMPOSSIBILIDADE – CORREÇÃO MONETÁRIA – MERA REP

Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Narra que, prestou serviços ao exequente como forma de abatimento do saldo devedor, mas que, em razão da prática de agiotagem pelo credor recorrido, o saldo devedor do débito se elevou de sobremaneira, NR.PROCESSO: 0138751.15.2014.8.09.0142 PODER JUDICIÁRIO visto a aplicação de juros exorbitantes na atualizaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Da análise dos autos, verifico que o ponto controvertido da demanda é o reconhecimento da especialidade do período de 20/08/91 a 30/07/06, trabalhado na empresa Hot Line Construções Elétricas Ltda. Assim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentença. Do contrário, conclusos para novas deliberações. Int. CAMPINAS, 1 de abril de 2020. CUMPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 148 que houvesse abatimento do saldo devedor do contrato de financiamento, bem como quais os valores foram eventualmente pagos pela promitente incorporadora/construtora. Informe ainda, quando iniciou o período de amortização do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 93 (OAB 237216/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), VINÍCIUS D’CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/ SP) Processo 1003577-82.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eronides Almeida da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 149 novo ofício, em reiteração ao anteriormente determinado, para que a Caixa Econômica Federal informe os valores e os meses descontados na conta bancária dos requerentes, vinculada ao contrato de financiamento imobiliário junto a esta instituição sem que houvesse abatimento do saldo devedor do contrato d