Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 393 OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 0007287-75.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - João Raphael Seneme - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante da presente ação proposta por J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1011 dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 10 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornará os autos ao cartório para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 38 o requerente, se o caso. Dê-se ciência à requerente acerca do ofício de fls. 165/167. Após, dê-se vista dos autos ao requerido para apresentação de conta de liquidação, no prazo de 90 dias. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 1000380-26.2016.8.26.0493 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2962 Nº 0003042-50.2007.8.26.0022/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: Jandira Maria Oliveira Canina (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Banco Santander (Brasil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 626 Agroindustrial Eireli Me - Deixo por ora de expedir o MLE solicitado às fls. 278, visto que o depósito não consta no Portal de Custas, uma vez que o depósito foi efetuado em 09/09/2015 e depósitos efetuados antes de 01/03/2017, SMJ, deverão ser levantados pelo sistema MLJ Mandado de Levantamento Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 809 contra o devedor. Outrossim, a empresa cedente (Gold’s Comércio de Plásticos EIRELI) consta no rol de credores da empresa requerida, conforme se constata à fl. 283 dos autos da recuperação judicial (Processo nº 1001821-37.2019.8.26.0299). Portanto, os créditos que fundamentam o presente pedido de falê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 404 Processo 1005866-67.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sibipiruna - Vanessa Rosa Costa - Vistos. Em dez dias, comprove o exequente o encaminhamento do ofício de fls. 200 à Caixa Econômica Federal. Aguarde-se a devolução do mandado de intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 690 outra conclusão não chegou a perita médica que realizou a nova perícia nos autos, o que torna ainda mais evidente a ausência de responsabilidade do requerido no evento fatídico que ceifou a vida de Francisco Lopes da Silva, impondo-se a improcedência da demanda. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 611 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de arquivamento provisório (mov. 61614). Int. Artur Nogueira, 30 de julho de 2020. ADV: NATÁLIA THAYSI BIANQUI ROSA (OAB 354641/SP), RODRIGO REGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1132 “o Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do b