Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 26 e Artigo 37), é R$7.327,45, já deduzida a cota de contribuição AUTOR ADVOGADO previdenciária (2 meses). ADVOGADO Os valores acima deverão ser corrigidos monetariamente à data do efetivo pagamento, tudo a cargo da reclamada. RÉU ADVOGADO Determino a intimação do executado para oposição de embargos à execução, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 523, do n

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPINA 12440 Trata-se de processo em que uma das partes é ente público DESPACHO elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS, Trata-se de processo em que uma das partes é ente público MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS, Considerando-se que, conforme justifica a norma cita

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RIO CLARO/SP, 21 de julho de 2020. LUCAS FALASQUI CORDEIRO PERITO 18584 VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069 -D/SP) MARCELO MARCOS FRANCO Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): eam - DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA Processo Nº ATOrd-0010063-17.2020.5.15.0010 ANTONIO JOAQUIM DAS NEVES FILHO ADVOGADO LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA(OAB:

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 11803 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz(íza) do Trabalho MCBS Processo Nº ATSum-0012143-85.2019.5.15.0010 AUTOR JOSE CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO LARISSA DE GODOY CAMARGO TUROLLA(OAB: 313092/SP) ADVOGADO JOUBER NATAL TUROLLA(OAB: 55933/SP) ADVOGADO JOUBER TUROLLA(OAB: 313085/SP) RÉU TRAFTI SERVICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO DE MORAIS(OAB: 137659/SP) Processo Nº ATSum-001174

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0012027-79.2019.5.15.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SAMUEL HUGO LIMA Revisor SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE FRICOCK - FRIGORIFICACAO, AVICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO(OAB: 303680/SP) RECORRIDO CATIA APARECIDA COSTA ADVOGADO ABNER DA SILVA(OAB: 355673/SP) 4138 - RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 5022 EMANADOS DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO JUDICIÁRIO, EM Diante do acúmulo de processos para colocação na pauta de ESPECIAL DESTE EG. TRT15, VIGENTES À ÉPOCA DA audiência presencial em razão da Pandemia de COVID - 19, REALIZAÇÃO DO ATO. observando que a promessa constitucional de duração razoável do Intimem-se, sendo que os advogados deverão cientificar os

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 4964 Federal do Brasil. RIO CLARO/SP, 16 de dezembro de 2020. Caso o executado não efetue o pagamento ou garanta o Juízo KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA mediante depósito ou indicação de bens, manifeste-se o Juiz(íza) do Trabalho reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, se VCPS pretendeautilizaçãodetodasasferramentaseletrônicasdisponívei seprosseguimen

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 14481 -se os autos ao arquivo, alterando a situação da executada junto ao BNDT, quando necessário, esclarecendo ao autor que, havendo Juiz(íza) do Trabalho DCAP notícia de encerramento da recuperação, sem pagamento, bastará requerer o desarquivamento e dar prosseguimento à execução. RIO CLARO/SP, 25 de fevereiro de 2021. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juiz(íza) do Tr

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 101 acordo firmado perante o Juízo Arbitral não se traduz em coisa 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. julgada, nem acarreta a total e irrestrita quitação das dívidas DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Penalidades oriundas do extinto contrato de emprego. Além disso, a Processuais. homologação da rescisão do contrato de trabalho somente pode ser LITIGÂ

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 13302 acesso à justiça), entendo que a condenação em honorários RIO CLARO/SP, 30 de outubro de 2020. advocatícios, na primeira instância, deve se pautar no patamar LUCAS FALASQUI CORDEIRO mínimo estabelecido pelo Legislador, pois não há como equiparar a Juiz do Trabalho Substituto atuação profissional de um advogado em primeira instância com o grau de resp