Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1440 expedição de certidão do trabalho, para recebimento através das vias próprias ou se opta pela destituição do encargo. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP) Processo 1006104-68.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Antonio Noronha Domingues - BANCO DO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1394 sob pena de extinção. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP) Processo 1003390-43.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.C. - E.A.C. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por Julia Velozo de Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1584 do Foro da Comarca de Piracicaba) - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Keli Cristina da Silva - Defiro parcialmente o pedido de fls. 55/56. Conquanto pela leitura da certidão do oficial de justiça de fls. 34 possa presumir-se pela ocorrência de ocultação, na certidão de fls. 52, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1160 firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se certidão de honorários do(a) Dr(a). Leticia Sinopolis (fls. 76/77), advogado indicado para patrocinar os interesses da requerida (cód. 108 - atuação total). Após, dê-se baixa no sistema informatizado, arquivem-se os autos. As certidões de honorários, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1610 a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), pelo correio, para integrar(em) a relação jurídico-processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1457 deve ser citada na pessoa de seu Presidente. Ademais, ainda que recebido o mandado de citação e intimação na pessoa da Procuradora do Estado, a citação, em verdade não se efetivou nos termos da lei. A citação realizada na pessoa da Procuradora do Estado é absolutamente nula na medida em que incumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1672 não se prestam a adentrar em eventual acerto ou desacerto da decisão, reavaliando o contexto fático-probatório. Para a reforma do julgado, a lei adjetiva prevê os meios próprios para alcançá-la.Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos.Intimem-se. ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1307 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Conste no mandado que a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1360 304-6) e diligência do oficial de justiça (R$ 70,65 (3 UFESPs para cada destinatário) no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos.Int. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP) Processo 1004525-56.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1354 de forma específica por outra lei ou outro ramo do direito público ou privado, contratual ou extracontratual, material ou processual. Assim, pode-se afirmar que o Código de Defesa do Consumidor pertence à categoria de leis denominadas horizontais, cujo campo de aplicação alcança todos os ramos do direito: