42 resultados encontrados para abel da silva pinto - data: 04/08/2025
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Polícia e Conselho de Enfermagem investigam se donos de clínica em SP, que são enfermeiros, também torturaram paciente até a morte
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Donos de clínica em SP em que paciente foi torturado e morreu dizem que não estavam no local no dia do crime
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Acusados de planejar e tentar matar dona de loja são denunciados pelo Ministério Público
Processos encontrados
00074 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002254-10.2009.404.7201/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ABEL DA SILVA PINTO ADVOGADO : Rose Mary Grahl DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00075 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0002254-10.2009.404.7201/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ABEL DA SILVA PINTO ADVOGADO : Rose Mary Grahl DECIS
RECDO ADVOGADO : LOURENCO CANDIDO DA SILVA : Antonio Luis Wuttke 00024 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0007766-59.2009.404.7108/RS RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : LOURENCO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke 00025 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0011881-41.2009.404.7200/SC RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : LINDO SCHWARZ ADVOGADO : Rose Mary Grah
ADVOGADO: SP221550-ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002925-68.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMERSON ANTONIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: SP268685-RISOMAR DOS SANTOS CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002927-18.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABEL DA SILVA PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursa
0000208 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2008.70.00.016535-0 200870000165350/PR RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOAO SANCHES MARIA ADVOGADO : Bogdan Olijnyk ADVOGADO : Bogdan Olijnyk Junior REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 17A VF DE CURITIBA 0000209 APELAÇÃO CÍVEL 0001915-51.2009.404.7201 - 200972010019155/SC RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 A P ZAMPOLLIE E CIA LTDA 47,639.45 47,639.45 - A P.L - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. 11,982.09 11,982.09 - ABAITARA NEDER PEREIRA 8,870.16 8,870.16 - ABDALLAH EMILE KHOURY 6,610.81 6,610.81 - ABDALLAH EMILE KOURY/ SANDRA PIFFER KHOURY ABDIEL ANDRIOLO DE ANDRADE ABDO AZIZ NETO/LUIZ AZIZ NETO 56,975.43 56,975.43 - 19,817.96 19,817.96 - 31,972.78 31,972.78 -
RECTE: IRONIDES ALVES MACHADO ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002806-09.2017.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: SP325859-INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002838-02.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECT
ADVOGADO: SP221550-ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002925-68.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMERSON ANTONIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: SP268685-RISOMAR DOS SANTOS CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002927-18.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABEL DA SILVA PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursa
0000228 APELAÇÃO CÍVEL 0011388-38.2011.404.9999 - 00023620220108240027/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : ERVINO KLOTH ADVOGADO : Roque Fritzen APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000229 APELAÇÃO CÍVEL 0002604-20.2008.404.7108 - 200871080026040/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : IVONE SILVEIR
RECTE: IRONIDES ALVES MACHADO ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002806-09.2017.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: SP325859-INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002838-02.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECT
rediscutir, com intuito infringente, o mérito da ação, providência incompatível com a via eleita, uma vez que as razões da parte embargante não comprovam a existência de obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual se impunha o pronunciamento. 2. A teor do art. 1.025 do NCPC, "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tr