77 resultados encontrados para abel diniz junior - data: 21/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 audiência neste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 01/11/2019 PROCESSO :1014822-51.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação dos Pr
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 audiência neste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 01/11/2019 PROCESSO :1014822-51.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação dos Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 PROCESSO :0016999-05.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Nogueira Miron REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016568-51.2019.8.26.0344 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Durval Ma
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 PROCESSO :0016999-05.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Nogueira Miron REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016568-51.2019.8.26.0344 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Durval Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 582 Nº 0021693-91.2009.8.26.0562 (990.10.475962-5) - Apelação - Santos - Apelante: Carlos Eduardo Virtuoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ...Admito os Embargos Infringentes, à Distribuição. (a) Paulo Rossi, Relator Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - João Mendes - Sala
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 444 limitando-se apenas em oficiar ao Juiz Corregedor a fim de ser providenciado atendimento médico. Por fim, sustenta tratar-se de paciente primário, inocente, estudante, que possui bons antecedentes e residência fixa, portanto, ausentes os requisitos para a prisão cautelar. Requer a concessão da ordem liminar, expedindo-se o alva
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 475 estabelecimento prisional adequado. Por todo o exposto, defere-se a liminar para ordenar que se promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a remoção do paciente ao regime semiaberto de cumprimento de pena, transferindo-a a estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena no regime intermediário. Tudo ad referendum do ente
TJSP 29/10/2015 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1125 informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do feito. Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Glauco Gumerato Ramos (OAB: 159123
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 58 0287440-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 565.682; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Evandro Gomes Coutinho; 0287442-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.065112-8; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Halyson Dua
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 393 PACIENTE: MARIO HENRIQUE DOS SANTOS Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em benefício de MARIO HENRIQUE DOS SANTOS, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, nos autos da Ação Penal nº 071.01.2011.004053-3. Se