Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Relator. 21605 RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Inconformado com a r. sentença de Id. c3c69b3, que julgou improcedentes os pedidos formulados, recorre o reclamante (Id. 69282b4), postulando pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e suspensão da exigibilidade do pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 10277 Intimado(s)/Citado(s): possibilidade de conciliação. - AIRTON DOS SANTOS SOUZA Decorridos os prazos supra, estará encerrada a instrução processual, vindo os autos conclusos a julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Registro, 22 de Março de 2019. GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA Juiz do Trabalho. . Processo:0010895-04.2019.5.15.0069 AUTOR: AIRTON DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2141 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2021 Processo 0000204-51.2020.8.26.0355 (processo principal 0000758-35.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Eni Fatima Shigueko Tanaka - Vistos. Prestadas as informações ao agrav

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1970 Por fim, dadas as razões de decidir, não vislumbro violação a julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. princípios, a súmulas e a dispositivos legais e/ou constitucionais Relatora. invocados pelo recorrente. Não há que se falar, ainda, em afronta ao princípio da legalidade, nos termos do art. 5º, II, da CF, considerando que a condenação

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 637 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos do Trabalho. Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação CAMPINAS, 4 de Agosto d

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS THIAGO LUIZ MUNIZ(OAB: 355592/SP) RAFAEL JOSE BERNARDI(OAB: 381293/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 422 do Trabalho. CAMPINAS, 3 de Setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI - VALERIA APARECIDA PARO MUNIZ Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2020. SIMONE FUCHS PODER J

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - THAINA PIRES GALLI Processo Nº AIRR-0010864-98.2019.5.18.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) USINA RIO VERDE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS Advogada DRA. ANA GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS(OAB: 45303A/GO) AGRAVADO(S) JOSE RIBAMAR MARQUES DA SILVA Advogada DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2142 Processo 0000302-36.2020.8.26.0355 (processo principal 1000069-61.2016.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Aliança Comércio de Cal e Transportes Ltda. - Me - - José Mauro de Almeida - Abel Esdras Leal - Silene Gomes da Costa Leal - Vistos. Trata-se de análise do pleito de

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho restrinja ou limite direitos trabalhistas não constitucionalmente previstos, inclusive os que versam sobre a aplicação do art. 62, I, da CLT aos motoristas profissionais externos do setor de transporte de cargas. Registrou que a matéria da ADPF e do Tema 1.046 da sistemática da repercussão geral é a mesma, qual seja, a constitucionalidade de normas coletivas de trabalho que restring

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 05/02/2016 PROCESSO :1000065-24.2016.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.F.S. ADVOGADO : 90387/SP - Francisco Hakuji Sioia EXECTDO : R.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000066-09.2016.8.26.0355 CLA