139 resultados encontrados para abel francisco de souza - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
AUTOR: OSVALDO BEZERRA DIAS ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021342-64.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: SP177326-PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021344-34.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO BORTOLETO ADVOGADO: SP339495-NADI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :2000694-28.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Beth de Araujo Caldas REQDA : ‘CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :2000695-13.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA MAD
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 420 SALVADOR, 31 de Janeiro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO FABRICIO PORTO MAGALHAES Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Em razão do longo silêncio, notifiquem-se as partes para impulsionarem, objetivamente, o feito, no prazo, comum, de dez (10) dias úteis. Assinatura Processo Nº RTSum-0000096-47.2017.5.05.0004 RECLAMANTE IVAN
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8834 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29f9062 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO CRISTIANE MARIA GABRIEL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29f9062 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTIANE MARIA GABRIEL
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.08.612715-5 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Miraldo Barbosa Passos (c.265/08) ADVOGADO : 97708/SP - PATRICIA SANTOS CESAR REQDA : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.020571-8 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO RE
Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Carlos Eduardo Delgado. São Paulo, 19 de maio de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - INCIDÊNCIA DO ART. 29, II DA LEI Nº 8213/91 AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - DECADÊNCIA - APLICAÇÃO DA LEI Nº Lei n. 10.839, de 05/02/2004. RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA A QUE SE
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18022112075305700 Documento Diverso Documento Diverso 000028433488 403 A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em 18022112055989000 Documento Diverso Documento Diverso 000028433406 papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em com
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 373 nº 2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil. Anote-se.Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ.Int. - ADV: ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), LINCOLN YUKISHIGUE AOKI (OAB 273352/SP
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 723 Processo Civil. Assim, o valor da causa deve corresponder ao valor perseguido nos autos, valendo-se dos pedidos cumulados a) 12 meses de aluguel, quanto ao pedido de despejo e b) os demais pedidos quantificados no que tange à cobrança de valores devidos. Diante do acima exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao va
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 FABRICIO PORTO MAGALHAES 351 proferida no processo, cuja conclusão é: "... Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000092-44.2016.5.05.0004 RECLAMANTE LOURIVAL CORREIA SANTANA JUNIOR ADVOGADO SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB: 19238/BA) RECLAMADO APL COMERCIO DE PISOS LTDA ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA(OAB: 14716/BA) RECLAMADO CENTRAL SALVADOR IN