Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Justiça do Trabalho (DEJT). 16530 Incidente de Desconsideração SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 06 de maio de 2020. FABIANA DE BARROS LORENZETTI MANFREDINI Servidor da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão que determinou a inclusão deste no polo passivo d a p r e s e n t e e x e c u ç ã o . Intime-se o sócio JESUS RODRIGUES, por edital . Processo Nº ATSum-001028

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 38363 Cumpra-se. do artigo 844 da CLT. Nada mais. Ratifica-se a decisão proferida em audiência, sendo certo que a São José dos Campos, 31 de março de 2020 presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, relativa que é, somente poderá ser elidida por meio de elementos de prova constantes dos presentes autos. Sentença Processo Nº ATOrd-0011126-20.2018.5.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 325 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0024353-22.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA IN

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 610 exercício da função, encargo que recai sobre o empregador, por se tratar de fato modificativo do direito (arts. 818 da CLT e 373, II, do Neste contexto, restou evidenciado no caderno digital que o CPC/15). reclamante se enquadrava na hipótese prevista para o empregado detentor de cargo de gestão, inserindo-se na exceção prevista do Com efeito, para o enquadramento

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Do acúmulo de funções 599 Tal fato deve restar devidamente comprovado, com ônus processual do postulante (art. 818 da CLT). O recorrente alega que foi contratado para exercer a função de Gerente de Produção, mas exercia, com frequência, atividades de Assim é que o exercício simultâneo de tarefas diferentes, operário de obra e serralheiro, quando se fazia necessá

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 16184 https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting CEJUSC por meio digital; considerando, por fim, a existência de s e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud- ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são permite a realização de videoconferências remotame

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 28941 RÉU MDA MOVELARIA & COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2a80c8 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JULIANA GUEDES DE ALMEIDA Decorrido "in albis" o prazo para pagamento ou garantia da execução. Considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº PODER JUDICIÁRIO 41/2018 do Tribu

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 595 Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do Conforme ressaltado na sentença combatida, o reclamado, em sua CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973)." defesa, não negou o fato de o obreiro ser membro da CIPA, restringindo a sua tese na alegação de que, com o encerramento Ocorre que, além de o autor não transcrever a jurisprudência do das atividade

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 24778 até 31/03/2018, em R$ 70.630,62, correspondente às seguintes seus legais e jurídicos efeitos. parcelas: Eventual pagamento parcial imputar-se-á primeiro nos juros a) principal: ....................... R$ 46.364,62; vencidos, e depois no capital, nos termos do art.354 do CC. b) juros:............................ R$ 24.266,00. Dispensada a intimação da União

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Tribunal Superior do Trabalho. 39 563fe5d, bf753ff, 69b8fbc e 3e4f7e4. cp PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA / ESTABILIDADE RECIFE, 30 de Maio de 2017 PROVISÓRIA / MEMBRO DA CIPA/PARALIZAÇÃO DA OBRA Alegações: VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº RO-0000435-50.2015.5.06.0003 Relator Eduardo