Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2687 a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC” (STF, Emb. Decl. na ADI 2639/PR, Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Plano, jul. 20.10.2011, DJe 09.04.2012).Consigno, ainda, que a sentença é bastante clara quanto à forma do recalculo, ou seja, de modo que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4031 se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 14 de novembro de 2018. - ADV: ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP), NEWTON MARTINS DOS SANTOS (OAB 336912/SP), SAMUEL MEDEIROS DOS SANTOS (OAB 372669/SP), ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP) Processo 1010418-37.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1784 Cíveis, desde que solicitadas e devidamente comprovado o recolhimento da respectiva taxa. Ficam as partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para eventual retirada de documentos, expeça-se o quanto necessário, antes de haver a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2059 LIMITAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO CABIMENTO O ART. 537, § 1º DO CPC NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MULTA CONSOLIDADA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DECISÃO CORRETA RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2328 WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO (OAB 290375/SP) Processo 1006106-81.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Antonio da Paixão - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva no tocante ao cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2248 Processo 1003541-81.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A, - Adilson Jose de Santana - Mandado expedido. Fica o autor advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça para ajustamento da data para cumprimento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2687 a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC” (STF, Emb. Decl. na ADI 2639/PR, Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Plano, jul. 20.10.2011, DJe 09.04.2012).Consigno, ainda, que a sentença é bastante clara quanto à forma do recalculo, ou seja, de modo que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1858 serviços hospitalares e não “Ação de Exigir Contas”, como constou. Assim sendo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração da classe/assunto deste feito. Anote-se.A tentativa de conciliação será feita no CEJUSC, com base no art. 139, V, do CPC. Sendo assim, remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3478 desistência formulado pela parte autora (fls. 97/98) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogo a liminar concedida as fls. 69/70. Desnecessário o desbloqueio do veículo objeto da presente ação junto ao sistema RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1971 KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP), FERNANDA MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP) Processo 1006215-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Luiz Antonio de Aguiar - - Luciana Aparecida dos Santos Aguiar - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Cientificação do autor quanto aos