Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3648 senda, é cediço que a cooperação dos sujeitos processuais para a entrega da justa prestação jurisdicional foi erigida à categoria de princípio fundamental do Processo Civil Brasileiro, contemplado no artigo 6º do aludido Estatuto Processual. Ante o exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1062 PROCESSO: 0002705-37.2014.4.03.6312 RECTE: APARECIDO BELIZARIO GOMES ADV. SP269394 - LAILA RAGONEZI e ADV. SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 26/06/2018 MPF: Não DPU: Não 1063 PROCESSO: 0002713-92.2016.4.03.6328 RECTE: IVANETE MARIA DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002717-49.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLOVIS DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2941 do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, o que importa no cadastramento correto das informações constantes da inicial, bem como o carregamento das peças essenciais e documentos devidamente categoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3023 SP), MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), RICARDO DOMINGUES SEABRA MALTA (OAB 83988/SP) Processo 0002749-75.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002749) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Alcides José Pereira - - Célia Aparecida Cassiano Pereira - Adelaide P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2412 RELAÇÃO Nº 0468/2014 Processo 0000016-16.1987.8.26.0452 (452.01.1987.000016) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Carlos Garcia Romero - Seneil Garcia Lopes - Vistos. Certifique-se a serventia a regularidade da documentação apresentada, intimando-se para complementação, se o caso, no pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, exercer o Juízo de retratação e declarar a ocorrência da decadência, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Omar Chamon, Angela Cristina Monteiro e Kyu Soon Lee. São Paulo – SP, 20 de jul

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001200-41.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301043210 RECORRENTE: SALVADOR MARCONDES DE OLIVEIRA (SP260613 - RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000142-97.2010.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301043214 RECORRENTE: JOAO GOMES DOS SANTOS (SP284255 - MESSIAS EDGAR PEREIRA, SP289847 - MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3161 manifestem interesse na causa. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 1001544-18.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Olívio Rodrigues de Oliveira - - Silvana Luzía Coutinho Rodrigues de Oliveira - Jair Rosa e outros - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3211 os documentos juntados, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita à parte autora, uma vez que não faz nenhum sentido alegar ser hipossuficiente quem possui numerário para aquisição de porção de terras no valor indicado na escritura de fls. 26/30. Ou seja, se despendeu de tal numerário para a compr