3.901 resultados encontrados para abelardo paulo da matta neto - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Ordem: 23 Processo: 0578688-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: Luides Souza de Quadros Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): JULIO DA SILVA SANTOS (BA 38673) Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 8003947-21.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: LUIZ JOSE SANTOS VENCELAU MINISTERIO PU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Processo: 0500596-30.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: VANDERSON NUNES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 0502418-24.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Isaac Teles Alcantara Advogado(s): DANIEL AUGUSTO MONTEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 KATIA DE QUEIROZ SANTOS (BA 31518) LUZIA TAVARES DA SILVA (DF 50592) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 0007226-49.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: FABRÍCIO ARAÚJO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 0519476-56.2017.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NET
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1856 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 8007155-85.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: AYANA NASCIMENTO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FABIANA MACHADO MENDES (BA 39206) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8000071-81.2021.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINAL Relato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: VALNEI MEDEIROS SOARES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 63 Processo: 0509264-93.2018.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: Alan Barbosa Fonseca Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8002981-70.2021.8.05.0079 RECURSO EM SENTIDO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 105 Processo: 8035180-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes: HENRIQUE WILKER LUCIO DE JESUS Juiz de Direito de Alagoinhas 1ª Vara Criminal Advogado(s): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (BA 50862) GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (BA 38211) Comarca: Salvador Ordem: 106 Processo: 8009254-74.2022.8.05.0000 HABEAS CORP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Processo: 8043939-10.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: DJAIR RIBEIRO OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): HUDSON REGO DANTAS (BA 49773) Comarca: Salvador Ordem: 13 Processo: 0502639-23.2018.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: JACKSON GONZAGA DE OLIVEIRA MINISTERIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Relator: SORAYA MORADILLO PINTO Partes: EDERLANI SANTOS DA SILVA FINGERGUT ALINE SILVA SOUZA Advogado(s): RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) MARIA ADAIL SANTOS (BA 28661) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8001085-53.2022.8.05.0112 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VALDENILSON SOUZA DE JESUS Comarca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1689 A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. Ordem: 1 Processo: 0304400-46.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: EDUARDO DE JESUS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Ordem: 12 Processo: 0500945-67.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: Daniel Nascimento Santos Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (BA 30496) Comarca: Salvador Ordem: 13 Processo: 0310504-77.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: Jurandir Figueiredo Azevedo Mini