Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 69 Abelardo Rodrigues Cavalcante Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 25 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 59 - 0512258-43.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 22 3ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 4 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 0003308-41.2013.8.06.0068 - Apelação - Chorozinho/Vara Única. Apelante: Municipio de Chorozinho. Procª. Munic.: Ana Claudia Moreira P Martins (OAB: 5728/CE). Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 39 Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Total de processos a julgar: 4 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2018. Abelardo Rodrigues Cavalcante Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Núm

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1667 32 Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravada: Maria da Conceição Ribeiro Nobre. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 23 - 0006212-84.2012.8.06.0095/50000 - Agravo Regimental - Ipu/Vara Única. Agravante: Município de Ipu. Proc. Municipio: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravada: Maria Eliane Ximenes M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1692 48 Martins Pinto (OAB: 21855/CE). Advogado: Renato Silverio Pinto (OAB: 27047/CE). Apelado: Município de Jaguaruana. Procª. Munic.: Marina Rayanne Barbosa de Oliveira (OAB: 35896/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Total de processos a julgar: 36 Fortaleza, 13 de junho de 2017. Abelardo Rodrigues Cavalcante Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 40 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 2 - 0621333-17.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/Vara da Justiça Militar. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Justiça Militar do E

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1196 33 Departamento de Edificações, Rodovias e de Transportes do Estado do Ceará- DERT. Advogado: Ricardo Filgueiras Rocha (OAB: 18393/CE). Advogada: Maria Lucimar Paula Nunes (OAB: 3597/CE). Apelante: AMC - Autarquia Municipal de Transito e Serviços Publicos e de Cidadania de Fortaleza. Advogado: Dafne Oliveira Alves Souza (OAB: 19214/CE). Advogado: Ricardo Ibiapina Lima (OAB: 6920/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 27 Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: TNL PCS S/A. Advogado: Mario Jorge Menescal de Oliveira (OAB: 6764/ CE). Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 2 - 0037557-64.2009.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: F

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 22 35 - 0003870-12.2015.8.06.0155 - Apelação - Quixeré/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 36 - 0060968-10.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Eurides Alcântara Barros. Apelante: Fát

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 37 Total de processos a julgar: 42 Fortaleza, 14 de novembro de 2017. Abelardo Rodrigues Cavalcante Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 46 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA