Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2145 “Vistos. A executada manifestou-se às fls. 133/141, alegando excesso de execução, reputando correto o importe de R$1.098,75 na data da formalização do acordo. Instado, o exequente sustentou estar correto o valor trazido, pugnando pela penhora de ativos financeiros da executada (fls. 144/146). Pois bem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4015 Processo 1002662-70.2022.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução N.A.M. - VISTOS OS AUTOS. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo de páginas 01/05 e 16/17 a que chegaram as partes e, nos termos do artigo 226, § 3º da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2552 O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado, devido à gravidade do delito. O réu não poderá apelar em liberdade, pois ainda se encontram presentes os motivos ensejadores da decretação de sua prisão preventiva, além de ter demonstrado periculosidade e agressividade. POSTO ISSO, julgo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 286 eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º, CPC/2015. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2908 DESBLOQUEIO do licenciamento, transferência (e circualção, se houver), do veículo arrematado, Nissan/Frontier XE 25 X4, caminhonete T/Aber C. Dupla, Diesel, placa EPS-6733, em relação a estes autos, acessando, para tanto, o sistema RENAJUD. Caso o bloqueio tenha sido realizado através de ofício, servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2381 forma do artigo 733 do CPC. Conste expressamente do mandado/carta. 5- Os atos deverão ser praticados por mandado para os residentes na comarca e via postal (com AR) para os de outras localidades. 6- Intimem-se e ciência ao Ministério Público. 7- Oficie-se à Empresa Pontal Max, empregadora do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2874 SP) Processo 1000472-49.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.L.S. - Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 09/12/2021, às 12:30, para realização da coleta para futura Perícia de Investigação de Paternidade, no Hospital da Clínicas de Ribeir�