Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA PARDIM TAVARES ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003564-40.2015.403.6111 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003565-25.2015.403.6111 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA PARDIM TAVARES ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003564-40.2015.403.6111 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003565-25.2015.403.6111 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA 3ª VARA DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001605-41.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: MARIA ANTONIA PEREIRA VITORIO, RONALDO CESAR VITORIO, RODRIGO APARECIDO VITORIO, RENATA DE CASSIA VITORIO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIANA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONCALVES - SP230566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002525-37.2017.403.6111 PROT: 06/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MEIRE DE FARIAS BARBOSA MENEA ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002526-22.2017.403.6111 PROT: 06/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE MAURICIO AMARAL ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002527-07.2017.403.6111 PROT: 06/06/201

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002525-37.2017.403.6111 PROT: 06/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MEIRE DE FARIAS BARBOSA MENEA ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002526-22.2017.403.6111 PROT: 06/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE MAURICIO AMARAL ADV/PROC: SP181102 - GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002527-07.2017.403.6111 PROT: 06/06/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1658 devido a título de multa, conforme decisão de páginas 22/25, o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Nesse passo, tendo em vista o decurso do prazo sem oposição de impugnação, de rigor a homologação dos valores.Assim sendo, homologo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atualizado até julho d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada novamente por meio despacho proferido em 07/08/2018, a parte autora acostou aos autos peças digitalizadas de outro feito, requerendo, na sequência, o desentramento das peças juntadas e a concessão de novo prazo para o cumprimento da determinação. Concedido o prazo adicional de 15 (quinze) dias em 01/02/2019, mais uma vez, a parte autora, quedou-se inerte, deixando de dar cumprimento ao comando judicial. Os autos vieram à conclusão para sentença. É o relatório. Decido. Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Intimem-se as partes para que realizem a conferência da digitalização do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando equívocos ou ilegibilidades porventura encontrados. Outrossim, expeça-se mandado para cancelamento da penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 22.574 do 1.º Oficial de Registro de Imóveis de Marília/SP, conforme determinado no despacho de fl. 188 dos autos físicos. Após, intime-se a advogada que subscreve a petição de fls. 167/168

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Releva mencionar, ainda, que a Instrução Normativa RFB nº 1717, de 17/07/2017, em seu art. 84, com redação dada pela IN RFB nº 1810, de 13/06/2018, estabelece a possibilidade de compensação de crédito relativo às contribuições previdenciárias, para o sujeito passivo que não utilizar o eSocial para apuração das contribuições, somente com contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes. Pois bem. As impetrantes não demonstram que estão a utilizar o Si

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Gustavo Abib Pinto da Silva, Dr.(OAB: 181102SPD) ELAINE FERREIRA DA CONCEIçAO Gustavo Abib Pinto da Silva, Dr.(OAB: 181102SPD) Benedito Sodario Jesus Antonio da Silva, dr