Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 919 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) - Carlos Eduardo Siqueira Abrao (OAB: 146010/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0124935-74.2007.8.26.0000 (994.07.124935-0) - Processo Físico - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1509 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 984 Machuca (OAB: 113875/SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) 0248188-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Br Railparts Indústria e Comércio de Materiais Ferroviários Ltda - Agravado: Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 627 Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Marisa Thozzi - - Cristiana Maris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1437 memória de cálculo homologada, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para requisitórios de pequeno valor e precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1101 recurso interposto, uma vez que este versa sobre os critérios a serem aplicados aos juros e à correção monetária.No mais, com o intuito de concretizar os princípios da isonomia e da moralidade - e, ainda, respeitando a indisponibilidade dos bens públicos - instituiu-se o sistema de precatórios como forma de execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2321 valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2095 Nº 0024603-33.2008.8.26.0625 (990.10.315973-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joao Correa - Apelado: Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1444 legal. - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2176175-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 615 Nº 0133290-73.2007.8.26.0000/50001 (994.07.133290-7/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Nelson Antonio Balbo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo,