Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 EXECTDO : Techno Supply Manutenção Preditiva Ltda. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018319-14.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Danilo Cassiano Barbosa ADVOGADO : 386464/SP - Rafaela Maziero de Godoi EXECTDA : Milena Lopes Pinto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jonas Pereira de Sousa ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : Banco Volkswagen S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007963-18.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jonas Pereira de Sousa ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1251 ser retomados pelo Fisco. Do exposto, defiro a liminar para assegurar ao impetrante o direito de recolher o ITCMD sobre a doação do imóvel cadastrado na Prefeitura do Município de São Paulo, pelo contribuinte nº 031.084.0063-0, tendo como base de cálculo o valor venal para fins de lançamento do IPTU. Cumpram-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1227 absoluta (art. 2º, caput e § 4º). Declina-se de competência, determinando a remessa dos autos ao Colégio Recursal de Piracicaba, competente para apreciação do recurso. (TJSP; Apelação Cível 1008576-14.2016.8.26.0451; Relator (a): Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba - 1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1624 mérito em saber se é legítima a utilização do valor indicado pelo IEA em substituição a metade do valor venal imóvel como base de cálculo do ITCMD. A competência municipal não confere a este ente federativo, tal como adverte Aires Barreto, a possibilidade de (...) tomar em conta um valor acima do que prevalec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3125 dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador e do MP, manifestação da inventariante sobre fls.120, apreci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 463 MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB: 185030/SP) (Fls: 204) - Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) (Fls: 204) - Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 134) 92 - 990.09.256029-8 - Apelação - Piracicaba - Relator Felipe Ferreira - Revisor Andreatta Rizzo - Apelante: Ana Maria Giusti Barbosa - Apelado: Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2963 MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP), APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014546-29.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Loide Diniz Leite - Eliezer Diniz Leite e outro - Vistos. Concedo os beneficios da gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 315 Nº origem: 1003423-66.2015.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelado: Bruno Rodrigues de Almeida (menor repr pmae) (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP); 1001733-37.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1582 Lins - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1042673-02.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�