62 resultados encontrados para abimael alves de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 407 MAURO SERGIO PETRELLI. Sendo que os demais, pelo que consta, reúnem condições suficientes para arcarem com as custas do processo. Insta salientar, que na falta de elementos outros, as declarações fornecidas pela Delegacia da Receita Federal, se prestam como fundamento para decidir. Ante o exposto e consid
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 679 1873/2017) fica intimado(a) o(a) autor(a) a retirar a carta precatória expedida, instruí-la com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou que tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Conv�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 584 Estado de São Paulo, insistem em praticar novos delitos, incentivando e potencializando ainda mais a desordem social, já iminente no seio da sociedade. Não faz sentido que todos os membros da sociedade permaneçam enclausurados em suas residências, atendendo aos apelos das autoridades de nosso país, visand
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 148 RODRIGUES MEDEIROS (OAB 254439/SP) Processo 0001917-78.2009.8.26.0280 (280.01.2009.001917) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Empresa de Transporte e Terraplanagem Rubão - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Vistos.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 199 280.01.2007.002137-0/000000-000 - nº ordem 646/2007 - Inventário - MARIA JOSE LEITE X FLORINDA DE MORAIS LEITE - Fls. 269 - Julgo e homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 258/262 e 266/267) destes autos de Inventário, dos bens deixados por FLORINDA D
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1849 recolhimento da devida taxa. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO(A) SUBSCRITOR(A) PARA QUE SE RECOLHA A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 15,00 NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV MARCO AURELIO DE FARIA JUNIOR OAB/SP 105844 441.01.2004.001019-7/000000-000 - nº ordem 579/2004 - Execução de Título Extrajud
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 233 depósito nos autos suficiente à satisfação do crédito. Oportunamente, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSE UMBERTO FRANCO (OAB 211240/SP), MASSARO TAKAHASI (OAB 29200/SP), REINALDO ARMANDO PAGAN (OAB 32255/SP) Processo 1003298-96.2016.8.26.0268 - Usucapiã
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 202 para o dia 25/11/2014 nestes autos e Juízo, dando-se baixa na pauta. Arbitro os honorários do advogado dativo (fls.06) no valor máximo da tabela vigente, expedindo-se a certidão de praxe. Feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/S
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 353 certidão. Recebo o recurso. Sai a defesa, devidamente intimada para apresentação das razões recursais, dentro do prazo legal. Quanto aos honorários advocatícios, expeça-se certidão, oportunamente, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Procedase ao cumprimento das determinações contidas na sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 244 Processo 0009286-91.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009286) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.F.O. - J.O. - Sentença de fls. 117: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 113/114 destes autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o pro