152 resultados encontrados para abimael cabral soares - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 946 nas Leis 11.722/1995 e 12.397/1997 do Município de São Paulo (fls. 1209), vendando-se em consequência a compensação pretendida. Assim, não assiste nenhuma razão à Municipalidade no seu “descumprimento espontâneo da obrigação”, noticiado a fls. 1204. Deverá a Municipalidade retornar as coisas ao estado anteri
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1223 25 exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Erik Tillmann Scrima. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS D
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1249 17 de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Célia Maria de Brito. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1241 24 de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Antipas Correia de Andrade. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO N
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 667 apresentar peças. - Advs: Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB: 15271/SP) - MARIA EUNICE DA SILVA (OAB: 173396/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.154323-1/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Metro - Compa
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 987 Processo 0133346-44.2007.8.26.0053 (053.07.133346-1) - Procedimento Ordinário - Manoel Bezerra Torres - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Fazenda do Estado de se São Paulo se aquiesce com a pretensão do autor/ sucumbente com o fracionamento do seu débito em dez parcelas mensais e consecutivas e
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 742 240304/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 053.93.411457-9 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Municipio de Sao Paulo - Vistos. Sobre o pedido do Ministério
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 785 Nº 0716808-93.2010.8.26.0000 (994.06.055596-2/50004) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Cid Roberto Travia - Agravante: Adao Rodrigues da Silva - Agravante: Alessandra Baptista Ferreira de Mello Agravante: Antonio Eduardo Cruz - Agravante: Antonio Resende de Araujo - Agravante: Carlos Alb
TJSP 29/09/2015 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1147 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 Protocolo FFPA - 21.00059214-4 23/09/21 UPEFAZ Protocolo FFPA - 21.00063655-5 07/10/21 UPEFAZ Protocolo FFPA - 21.00063657-0 07/10/21 UPEFAZ Maria Amalia Luz Martins e outros Prefeitura Municipal de São Paulo Adv. Dr. Fabio Scolari Vieira OAB/SP nº 287.475 Protocolo FFPA - 22.00003288-2 26/01/22 UPEFAZ Linda Maria Alves Dias e