Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 768 VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão, da condenação, das horas extras; do montante alusivo às férias simples do período aquisitivo 2014/2015 Acórdão e às férias proporcionais (2015/2016), ficand

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 787 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, mas negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda r

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0000745-79.2018.5.19.0006 AUTOR MARIA JOSE FERREIRA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO MACEIO DOUBLE REVERSE FLAT ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE(OAB: 10296/AL) ADVOGADO RAFAELLA MONTEIRO DE FREIT

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO AL0008124 ADVOGADA: DANIELLE MARIA SANTOS GONÇALVES - OAB: AL0012032 886 DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES(OAB: 12032/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ABIMAEL DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA OAB: PE0000520-A AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO ADVOGADA: MARIANA TENORIO DE ARRUDA FALCAO - JUSTIÇA DO OAB/AL 7.936 AGR

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1263 assinada deste despacho valerá como ofício à Caixa assinada deste despacho valerá como ofício à Caixa Econômica Federal solicitando o cumprimento da Econômica Federal solicitando o cumprimento da determinação acima em até 05 dias úteis, com comprovação determinação acima em até 05 dias úteis, com comprovação nos autos. A conta judicial deverá s

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 706 concretamente aduzidos no acórdão para analisar as temáticas RECURSO DE REVISTA impugnadas, deixando assim de atacar de forma específica e Lei 13.015/2014 pormenorizada as razões de decidir do Regional e de formular seu Recorrente(s): 1. BRF S.A. apelo com base nas premissas fáticas que foram efetivamente 2. ABIMAEL DE OLIVEIRA FERREIRA firmadas - exigência do

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JERFESON ANDRADE NASCIMENTO(OAB: 44849/BA) RAIA DROGASIL S/A PAULA FORTI COLLACO(OAB: 331924/SP) ROBERTA ZAMPRONI MARTINS FERREIRA(OAB: 270395/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA SAO PEDRO PEREIRA POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Acórdão Processo Nº RO-0000215-09.2016.5.05.0015 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 91 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, decido: a) Excluir da lide a reclamada MARIA AUGUSTA BEZERRA DA DESPACHO ROCHA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, de acordo com os limites do pedido autoral ( princípio da congruência); Vistos, etc. b) Pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 01/02/2013, Fale o embargado, no prazo legal. julgando extinto o p

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1072 Processo: 0000095-81.2018.5.21.0004 AUTOR: ABIMAEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 080.260.434-05 Advogado(s) do reclamante: JOAO OLAVO DA SILVA NETO CERTIDÃO PJe-JT REU: BEBE HOJE ZE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, CNPJ: 28.455.328/0001-11 Certifico, para os devidos fins, que, considerando que a empresa reclamada não foi notificada, conforme se verifica do site dos Correios,

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 507 RECURSO DE REVISTA PROCESSO nº 0000505-26.2014.5.19.0008 RECORRENTE: ABIMAEL DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO : MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura ADVOGADO: CORNÉLIO ALVES - OAB: AL0002001 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/09/2