29 resultados encontrados para abismael menezes da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2011 EMENT VOL-02548-02 PP-00245). "(...) O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). A decisão monocrática proferida na apelação não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda era cabível o agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC. Incidência, no caso, da Súmula 281
2011 EMENT VOL-02548-02 PP-00245). "(...) O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). A decisão monocrática proferida na apelação não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda era cabível o agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC. Incidência, no caso, da Súmula 281
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2940 as partes o pedido, no prazo de 5 dias, uma vez que não consta homologação de acordo nos autos.Int. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP), PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31
Nesse sentido trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Regional, como exemplificam os recentes julgados, in verbis: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 149/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O exercício posterior de atividade urbana pelo cônjuge da autora afasta a admissibilidade da certidão de casamento como início
Nesse sentido trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Regional, como exemplificam os recentes julgados, in verbis: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 149/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O exercício posterior de atividade urbana pelo cônjuge da autora afasta a admissibilidade da certidão de casamento como início
mil reais), pois a demanda não envolve complexidade (artigo 20, 4º, do CPC). A execução depende da perda da qualidade de hipossuficiente, pois a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.Publique-se. Registrese. Intimem-se. 0000851-49.2011.403.6106 - ABISMAEL MENEZES DA SILVA(SP233231 - VANESSA PRADO DA SILVA JANINI E SP217326 - JULLIANO DA SILVA FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2056 - LEANDRO MUSA DE ALMEIDA) Ciência às partes da descida do presente
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3461 INSTITUTO EDUCACIONAL DE PRAIA GRANDE LTDA X ROSANGELA VITORINO DALACK CLARO - CIÊNCIA O AUTOR DAS RESPOSTAS ON LINE - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666 477.01.2008.012414-6/000000-000 - nº ordem 1475/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARIA CARMEN MONTOYA PEREST
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 2282 DA CARTA PRECATÓRIA COM DILIGENCIA NEGATIVA (O EXECUTADO MUDOU-SE). - ADV ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO OAB/SP 178680 477.01.2007.018537-0/000000-000 - nº ordem 2178/2007 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CFI X JOSE FERREIRA DA SILVA - : MANIFESTE-SE O PATRONO DO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2484 477.01.2009.002146-0/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X SERGIO APARECIDO MORAES - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.26Vº, O QUAL DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO, TENDO EM VISTA NÃO ENCONTRAR O N
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2418 QUE O CREDOR SE MANIFESTE SOBRE OS ENDEREÇOS EXTRAÍDOS NA (S) PESQUISA (S) ELETRÔNICA (S)”. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), DANIELA CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP) Processo 0005058-91.2012.8.26.0477 (477.01.2012.005058) - Busca e Apreensão em Ali