9 resultados encontrados para abmael lopes da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 PROCESSO: 0000117-47.2003.8.14.0025 EXECUTADO: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL PROCURADORA: RENATA VASCONCELLOS DESPACHO 1. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Estando cumpridas as formalidades legais, determino a remessa, dos autos ao C. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens deste Juízo. Itupiranga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2091 autos e, principalmente decorre da mesma relação jurídica de direito material, bem como as partes são as mesmas, impõe-se a necessidade de reunião dos processo, a fim de evitar decisões conflitantes e incompatíveis entre si. Ante o exposto determino: a) Apense-se os presentes autos ao processo nº 0077572-68.2015.8.14.0025; b) Aguarde-se o cumprimento das determinações contidas na decisão
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 REQDA : Banco do Brasil SA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :005.09.210936-0 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Humberto Solera de Farias REQDA : Gratto Comercial Veiculos Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :005.09.210937-8 CLASSE :RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE V
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 826 - SINDICATO DOS EMP. EM EMPRESAS DE SEG. VIG. E TRANSP DE VALORES DO SUL DO MARANHAO Destinatário: CARMEM LUCIA COSTA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" PODER notificada(s) para receber CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida nos JUDICIÁRIO autos. PROCESSO: ACPCiv 0020343-53.2016.5.16.0012. IMPERATRIZ/MA, 19 de outubro de 2021. AUTOR: SINDICA
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 507 - ALESSANDRA CABRAL RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 543cb1d PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0074600-67.2012.5.16.0012 AUTOR SUEDSON LUIS SEGATI ADVOGADO SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA(OAB: 11172/MA) R
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 890 AUTOR: MAYRILANE SILVA BORGES. Processo Nº ATOrd-0016885-28.2016.5.16.0012 AUTOR ANA CRISTINA CARVALHO ARAUJO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) ADVOGADO MARCIO ANTONIO CORTEZ
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1874 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM 27/05/2010 PROCESSO :005.10.015651-1 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 103/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AUTORA DO FATO : Alexandre Alberto dos Reis VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUI
10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua