Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 621 541.01.2012.006455-0/000000-000 - nº ordem 273/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - RAIMUNDA ANTONIA DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 38 - Vistos, Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, face a declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 487 de seu procurador, a manifestar-se nos autos, dentro de 10 (dez) dias, com relação à impugnação de fls. 513/514) - ADV MARCOS SILVA NASCIMENTO OAB/SP 78939 - ADV MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA OAB/SP 175890 - ADV EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS OAB/SP 132375 - ADV JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO OAB/SP 66081 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 485 Passo a análise dos danos morais. Quanto aos danos morais, deve-se considerar que a indenização não constitui reparação, mas sim uma compensação, eis que, a dor, a aflição e o incômodo sofridos não podem ser mensurados. A compensação pode ser razoavelmente estabelecida, até como solução de equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 793 Juíza de Direito - ADV AZILDE KEIKO UNE OAB/SP 62650 - ADV GUSTAVO FUZA MORAIS OAB/SP 245830 - ADV DEUSDETH PIRES DA SILVA OAB/SP 119378 541.01.2011.007376-2/000000-000 - nº ordem 1039/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - N. N. O. L. M. X P. L. M. Fls. 106 - Autos n. 1039/11 V. 1. Fls. 104: Diga expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 537 mencionados. Condeno o Embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez) por cento) do valor pleiteado na Ação de Execução. P. R. I. C. Santa Fé do Sul, 26 de setembro de 2012. CAMILO RESEGUE NETO Juiz de Direito - ADV IGOR DA SILVA FERDINANDO OAB/SP 21452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 440 a fls. 156/162. É o relatório. DECIDO. A preliminar alegada pelo réu já foi analisada a afastada pela decisão de fls. 104. Não merece acolhimento o pedido do réu de decretação da nulidade da prova pericial sob o argumento de que as partes não foram intimadas da diligência. Apesar de o artigo 431-A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 685 OAB/SP 46473 - ADV CARLOS DONIZETE PEREIRA OAB/SP 139650 - ADV SEIJI KURODA OAB/SP 119370 - ADV JOSÉ LUIS CAMARA LOPES OAB/SP 174697 - ADV LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 214557 541.01.2011.006020-9/000000-000 - nº ordem 760/2011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - PATRÍCIA CARLA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2487 Diante disso, requereu a determinação de busca e apreensão, concedendo-lhe mandado liminar para esse feito (fls.02/04). Juntou documentos (fls.05/18). A taxa Judiciária e despesas processuais foram recolhidas (fl.17). Deferida a liminar à fl.19, o bem dado em garantia não foi apreendido, visto que, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 629 RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO A denúncia é improcedente. A materialidade ficou comprovada através do auto de apreensão, entrega e avaliação. Também se elaboraram laudos periciais que constataram os fatos descritos na denúncia. Alcides Palhares disse que não presenciou o furto em sua propriedade. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 565 o óbito da autora, conforme a petição de fls. 48 e a Certidão de Óbito de fls. 49, JULGO EXTINTO o processo movido por ADELINA ROSA DE JESUS em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inc. IX, do CPC. 2- Oficie-se, de imediato, a DEPARTAMENTO REGION