Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Desse modo, não há reparos a serem feitos no cômputo do tempo de serviço realizado pelo ente previdenciário, restando correto o coeficiente aplicado ao salário-de-benefício para a aferição do valor da renda mensal da aposentadoria por tempo de serviço. - Em face da inversão do resultado da lide, restam prejudicados os demais pontos do apelo. - Apelo do INSS provido. Cassada a tutela antecipada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Desse modo, não há reparos a serem feitos no cômputo do tempo de serviço realizado pelo ente previdenciário, restando correto o coeficiente aplicado ao salário-de-benefício para a aferição do valor da renda mensal da aposentadoria por tempo de serviço. - Em face da inversão do resultado da lide, restam prejudicados os demais pontos do apelo. - Apelo do INSS provido. Cassada a tutela antecipada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000581-93.2022.5.05.0611 RECLAMANTE ABMAEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO MAXWELL CUNHA SILVA(OAB: 51393/BA) ADVOGADO ALCIONE SOUSA BARBOSA(OAB: 44551/BA) RECLAMADO Robério de Matos Rodrigues Intimado(s)/Citado(s): - ABMAEL RIBEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2191 Assessor Processo Nº ATOrd-0000719-07.2015.5.05.0611 RECLAMANTE JAIR SANTOS SILVA A

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2483 Não recebo o agravo de petição interposto pela executada (id:d7cf686), diante da natureza interlocutória da decisão id:cd4832b. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se. JUSTIÇA DO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 17 de agosto de 2022. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: 0000588-85.2022.5.05.0611 Pela presente, ficam os destinatários notificados para ciên

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: HEITOR SILVA MACHADO VARA : 7 PROCESSO : 0046992-53.2015.403.6182 PROT: 23/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FLORISVAL MACHADO ROCHA VARA : 9 PROCESSO : 0046993-38.2015.403.6182 PROT: 23/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ORLANITA JESUS D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ALEX BATISTA DE SOUSA VARA : 1 PROCESSO : 0006575-32.2015.403.6126 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: DENIS DIAS LASSO VARA : 3 PROCESSO : 0006576-17.2015.403.6126 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: LEANDRO AUGUSTO LOPES VARA : 1 PROCESSO : 0006

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ALEX BATISTA DE SOUSA VARA : 1 PROCESSO : 0006575-32.2015.403.6126 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: DENIS DIAS LASSO VARA : 3 PROCESSO : 0006576-17.2015.403.6126 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: LEANDRO AUGUSTO LOPES VARA : 1 PROCESSO : 0006

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004816-76.2018.4.03.6114 IMPETRANTE: FABIANO GUSTAVO BRAGA BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANA JESUS MARQUES - SP333360 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC DESPACHO Diante do recurso de apelação interposto pela parte Impetrada, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 § 1º do Código de Processo Civil. Após subam os autos ao Egrégi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 4 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002266-72.2018.4.03.6126 IMPETRANTE: VIA VAREJO S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2597 AVERIGUADO : ALEXSANDRO APARECIDO FERREIRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001788-92.2020.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 46BPMM-003/06/20 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO SAD DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001789-77.2020.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1B