Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 431 basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. É de rigor o prosseguimento do feito. Assim, com a edição do Prov CSM 2557/2020, impõe-se a necessidade de dar marcha ao presente processo, designando-se audiência por vídeo, conforme já anteriormente regrado no P

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO A petição às fls. 516 não se trata propriamente de "acordo", pois ela AUTOR não está assinada pelo Município. ADVOGADO Portanto, para apreciação da petição acima, faz-se necessário a RÉU ADVOGADO presença das partes, assim, designo audiência de conciliação em execução para o dia 10/04/2019, às 14h30min, sendo imprescindível a pre

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO 7678 UNIÃO FEDERAL (PGF) MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação sobre a correção do demonstrativo que acompanha o acordo e, Processo Nº ACC-0001882-11.2013.5.15.0030 AUTOR VIRGINIA XAVIER AUTOR DENISE FERMING ALVES

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 6509 imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar pessoalmente aos destinatários mediante recibo, sob pena de preclusão, nos termos do art.8º,capítulo NOT da CNC deste DESTINATÁRIO: Regional. AUDIÊNCIA: 14/11/2018, às 13h20min. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Testemunhas arroladas pelo reclamante: 1- Hudson Renan Borges - CPF 389.630.208-60,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 IP-Flagr. : IP 49/2018 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GENILSON GAVIÃO DE JESUS VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0015856-60.2017.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 105/2016 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GENILSON GAVIÃO DE JESUS ADVOGADO : 999999/DP - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 49 e suficiente para a prisão preventiva” (HC n. 95024/SP, Primeira Turma, Relª. Ministra Cármen Lúcia, DJe de 20/2/2009, grifei), como na hipótese. Dessa forma, não sendo suficientes as medidas cautelares do artigo 319 do CPP, tratando-se de acusado reincidente específico, há necessidade da manutenção

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000808-55.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HORACIO DO PRADO NOGUEIRA REPRESENTADO POR: ABNER BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP224631-JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000809-40.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ELIAS DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: SP369162-MARCIO VICENTE DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCE

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIOS: 6259 Intimem-se. Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas para dar ciência às partes do laudo pericial para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo comum de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017). No mesmo prazo acima, os credores deverão dizer se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2597 Procuradoria Geral de Justiça, para tomar ciência e emitir parecer. Intime-se. São Paulo, 31 de março de 2020. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - - 10º Andar Nº 2058426-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2953 simples fato de tratar-se o indiciado de indivíduo primário, sem antecedentes e com ocupação lícita não representa garantia automática de liberdade provisória (Nesse sentido STJ HC 184.663/MG; HC 152.345/SP, dentre inúmeros outros). Ou, ainda, “a prisão processual pode ser decretada sempre que nece