Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2844 V.R.C. - - J.V.A.L. - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP) Processo 1500317-08.2020.8.26.0394 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S.J. - Vista dos autos à(s) defesa(s) p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2441 397 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE RIO CLARO FORO DE RIO CLARO 3ª VARA CRIMINAL Avenida 05, nº 535, centro - CEP 13500-380, Fone: (19)3524-4722 Rio Claro-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL Processo Físico nº: 0013523-19.2014.8.26.0510 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2356 REsp nº 1.582.413 RJ (2016/0044032-8, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz)” ISSO POSTO, descabida rejeição da denúncia com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal e incabível a ABSOLVIÇÃO do réu com fundamento no artigo 397 do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 25.06.2019 às 15:10 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 486 anos, além do pagamento de 20 (vinte) dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n. 10.826/03.Custas na forma da lei. P R I - ADV: KENNYA BARBOSA DUTRA MARRICHI (OAB 241366/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP) Processo 0008578-62.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1025 tem condições financeiras de arcar com o valor arbitrado (fls. 01/05). É, em síntese, o relatório. Defiro a liminar requerida. O paciente foi preso no dia 17 de outubro de 2015, na cidade de Santos, pois está sendo investigado pela prática do delito previsto no artigo 155, “caput”, do Código Penal. Infere-se dos documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 PROCESSO :1500048-71.2019.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2010687/2019 - Americana AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Abner Belmonte Moreno VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 16/01/2019 PROCESSO :1500027-27.2019.8.26.0394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 PROCESSO :1500048-71.2019.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2010687/2019 - Americana AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Abner Belmonte Moreno VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 16/01/2019 PROCESSO :1500027-27.2019.8.26.0394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 PROCESSO :1500048-71.2019.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2010687/2019 - Americana AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Abner Belmonte Moreno VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 16/01/2019 PROCESSO :1500027-27.2019.8.26.0394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 PROCESSO :0001683-30.2018.8.26.0394 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 210/2018 - Nova Odessa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : FRANCISCO WALAS DE OLIVEIRA SILVA VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 10/09/2018 PROCESSO :1500191-94.2018.8.26.0630 CLASSE :AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1000 Julgadora que apreciará o caso em sua toda extensão. 2 Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de abril de 2016. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0016618-64.2016