Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2074 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1001097-63.2020.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aspen P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3128 ALESSANDRO CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), JOSE MARCELO JARDIM DE CAMARGO (OAB 21168/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP), LÚCIO RAFAEL TOBIAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empresa “Nestlé – Industrial e Comercial Ltda.” desde sua admissão, em 14/04/1997, até 20/01/2020 (DER), conforme postulado na inicial. Não obstante, convém observar que a EC 103, de 12/11/2019, em seu artigo 25, § 2º, vedou a conversão de tempo especial em comum de período de trabalho posterior à entrada em vigor da referida Emenda Constitucional. Confira-se: Art. 25. § 2º Será reconhecida a conversão de tempo especial em comum, na forma prevista na Lei nº 8.213, de 24 de j

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dita, outrossim, o artigo 116 do Decreto 3.048/99: “Art. 116. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado, recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, desde que o seu último salário-decontribuição seja inferior ou igual a R$360,00 (trezentos e sessenta reais)”. § 1º - É devido auxílio-reclusão aos dependentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2585 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO EXECTDA : Lima e Marcolino Lanchonete Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1500593-34.2019.8.26.0601 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO EXECTDA : Joao Luiz Silva Guimaraes Modas Epp VARA:2ª VARA PROCESSO :1500594-19.2019.8.26.0601 CLASSE :EXECU

Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ARNALDO JOSE DA SILVA e outro(a) ADV : MS010187A EDER WILSON GOMES APDO(A) : APEMAT Credito Imobiliario S/A ADV : MS003920 LUIZ AUDIZIO GOMES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS013564A LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : SASSE CIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS ADV 00062 Ap : MS007785 AOTORY DA SILVA SOUZA 1668435 0030375-56.2004.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Caixa Economica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1075 Processo 1005346-57.2015.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Matheus Henrique Souza Manrique - Providencie o requerente, por intermédio de seu advogado, o encaminhamento da Carta Precatória (fl. 132/133) para a Comarca Deprecada, instruindo esta com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1550 (OAB 62929/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP) Processo 0053296-11.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Neide Ortali Sessa e outros - Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço - Orlando Bertoni Advogados Associados - Luzia Ivany Ortali Colombo - Os e-mails das partes encontram-se a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 773 Zilinski Vasques - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1- Processe-se sob o Procedimento Comum. Anote-se.2Manifeste-se o INSS acerca dos presentes autos, em 15 dias.3- Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 571 Processo 1002655-67.2017.8.26.0539 - Monitória - Nota Promissória - Rosana Aparecida de Freitas - Vistos. Fls. 82: defiro o pedido. Expeça-se mandado de citação, conforme requerido. Int. - ADV: DIANNA ROSA GARCIA FERNANDES (OAB 340402/ SP) Processo 1002665-48.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajud