Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 269 outro julgado desta Colenda Câmara foi reconhecida a responsabilidade patrimonial do Bradesco, como sucessor do Banco Econômico, por obrigação contraída por esse último, com as seguintes observações: ‘De fato, pelos documentos constantes dos apensos, percebe-se que o patrimônio, agências e carteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2758 será enviado por e-mail/whatsapp. Desde já, autorizo que a citação/intimação seja efetuada por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificadas nos autos, tudo nos termos do comunicado comunicado CG nº 378/2020. 5) Expeça-se, em regime de URGENTE, mandado de intimação da(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1815 Firmino - - Samuel de Araujo Pinto - - Sandra Bailo - - Vera Lucia Keiko Ioshimura do Amaral - - Conceição Franco de Siqueira Prado Oliveira - - Abner Rodrigues da Silva - - Beatriz Rodrigues Vieira dos Santos - - Camila Silva de Lima - - Carlos Henrique do Nascimento - - Catia de Lima Carvalho - - Joilso Alves de So

Caderno 4 - Editais ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 11 11ª Vara Cível de Competência Residual Edital de citação Edital de citação de terceiros ausentes incertos e desconhecidos, prazo: 20 dias. Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1580 SANTOS - - Eduardo Aparecido Dobbro - Vistos. Comprove a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$1.000,00 a contar da intimação, ora limitada ao valor de R$20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, diante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1815 Firmino - - Samuel de Araujo Pinto - - Sandra Bailo - - Vera Lucia Keiko Ioshimura do Amaral - - Conceição Franco de Siqueira Prado Oliveira - - Abner Rodrigues da Silva - - Beatriz Rodrigues Vieira dos Santos - - Camila Silva de Lima - - Carlos Henrique do Nascimento - - Catia de Lima Carvalho - - Joilso Alves de So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1499 para fins de transmissão “causa mortis”, com base no valor venal dos imóveis indicados na inicial. Notifique-se e dê-se ciência. Após, ao MP e conclusos. Servirá a presente como mandado e/ou ofício. Intime-se.” No mais, cumpra a serventia o quanto determinado às fls. 56, providenciando a expedição do necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3941 Revista dos Tribunais, p. 12/13). De início, observo que os entes federativos são solidariamente responsáveis por assegurar o direito à saúde aos seus cidadãos, de modo que qualquer um deles pode ser demandado judicialmente. Tanto é assim que a Súmula 29 do TJSP afirma ser “inadmissível denuncia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3839 600 Processo 0000351-63.2015.8.12.0025 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Exeqte: Silvio Elabras Haddad ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS) Teor do ato: “ Intimação da parte credora para que informe, no prazo de 5 dias, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2210 pendentes - Inexistência de previsão na Lei Municipal nº 14.256/06, que instituiu o Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários / PAT - Descabimento - Ilegalidade e arbitrariedade caracterizadas - Dever da Administração Pública observar os princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade - CF, arts. 5º