Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 Nº : 0806375-57.2017.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : 0806375-57.2017.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB: 7413/MT) Apelado : Cesar Luis Barbosa Macedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3811 Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : Carolina Lourenço Vigeta DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Agravante : Gabriela Harumi de Oliveira Kobayashi DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Agravado : Município de Sidrolândia Proc. Município : Giovani Marcos dos Santos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735 Nº : 0803496-09.2015.8.12.0021 - Apelação Cível Origem : 0803496-09.2015.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. João Maria Lós Apelante : Comercial Fayad Ltda Advogado : Elvio José da Silva Junior (OAB: 14912AM/S) Apelado : Farnézio Flávio de Carvalho Advogado : Leonardo Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1228 juros moratórios anteriores ao ajuizamento do processo. Deve ainda ser consignado que descabe falar em valor meramente estimativo nos processos submetidos ao rito dos juizados especiais, por força da explícita vedação de prolação de sentença ilíquida, prevista no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1692 7ª ed., p. 138/139). Nesse contexto, a denominação da exação que remunera a atividade de licenciamento em nada influencia na sua natureza, até mesmo por força do art. 4º do CTN. Daí que a referência a “preço”, no decreto, não é relevante para o deslinde da questão. No caso de cobrança derivada do exerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 227 Agravante : Marco Antônio de Souza Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado : José Scaransi Neto Advogado : Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Advogado : Jose Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art.

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA DR. LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB: 46072-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ABNER RODRIGUES DA SILVA - BANCO VOTORANTIM S.A. - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA. Processo Nº AIRR-1001650-15.2017.5.02.0608 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES JOSE ROBERTO BEZERRA E OUTRO DR. EDUARDO ALBERTO SQUASSONI(OAB: 239860-A/SP) EDVALDO SARAIVA DE MENEZES DR. ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES(OAB: 267054/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO SARAIVA DE MENEZES - JOSE ROBERTO BEZERRA E OUTRO Processo Nº Ag-RR-1000313-14.2017.5.02.0471 Relator MIN. DELAÍDE

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0002991-23.2013.5.15.0010 RECLAMANTE NILTON GOMES DA SILVA Advogado Jouber Natal Turolla(OAB: 55933SPD) RECLAMADO DNP INDUSTRIA E NAVEGACAO LTDA Advogado Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas(OAB: 136069SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Processe-se, em termos, o recurso interposto pelo(a) RECDO: DNP INDUSTRIA E NAVEGACAO LTDA. Intime-se a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 220 Agravo de Instrumento nº 1405834-96.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante : Prefeito Municipal de Laguna Carapã Advogada : Alisie Pockel Marques (OAB: 10740/MS) Agravado : Magno Vieira da Silva Advogado : Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Interessado : Município