Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3457 representante legal da menor (Banco do Brasil, agência 6821-7, conta poupança nº 7253x); B) no caso de estabelecimento de vínculo empregatício formal, a pensão passará a equivaler a 30% dos seus rendimentos líquidos, estes considerados o salário bruto menos os descontos relativos a imposto de renda e contribui�

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 470 deverão estar em ambiente com acesso ao google, onde irão Observo que em razões finais a reclamada apresenta uma situação receber o convite através da conta Institucional em que consta um ofício emitido pelo Ministério da Economia - em [email protected], onde serão passadas as instruções gerais situação análoga - que reconhece haver uma inconsistênc

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000549-76.2020.5.21.0041 RECLAMANTE FRANCINELMA DE MELO DIAS BARBOSA ADVOGADO JOSE ANDSON XAVIER(OAB: 9163/RN) RECLAMADO CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO SHEILA ETUR DE MORAES KNABBEN(OAB: 12926/RN) ADVOGADO LOUISE DE ALMEIDA MOTOOKA(OAB: 18553/RN) ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) PERITO KALINNE RAYANA CAVALCANTI PEREIRA CRUZ

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Instalada a audiência, passou o Juízo a proferir a seguinte Decisão: 1599 Quanto ao chamamento da União, este resta indeferido, pois cabe à parte autora decidir contra quem quer litigar. VISTOS, ETC... Diante dessas considerações, rejeito as preliminares em tela, sendo certo que as matérias nelas estampadas estão Dispensado o relatório nos moldes do artigo 852-I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2203 bloqueado no SISBAJUD, à conta judicial vinculado nestes autos, desbloqueando o saldo remanescente. Intime-se a executada, pessoalmente, acerca da penhora efetivada, para que em 5 dias apresente impugnação (art.854, §3º, do CPC), recolhendo o exequente a custa necessária. Decorridos, se manifestaç�

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 No caso em exame, torna-se evidente que o afastamento do autor O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo não teve por fundamento a intenção de abandonar o emprego, mas trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por sim a de resilir o pacto laboral, mediante reconhecimento da falta todo o ano recebe o equivalente a um salário m

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 202 comprovar que "não recebeu o PIS, (ii) que o motivo do não Nesse contexto, dou provimento ao apelo para excluir da recebimento foi o alegado na inicial e (iii) que fazia jus ao condenação a indenização referente ao PIS. recebimento e que preenchia os requisitos legais." Assevera que "as provas dos autos são contrárias à pretensão do DO DANO MORAL autor pos

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ESPOLIO HERDEIRO : DAVID SEBASTIAO PINTO (ESPOLIO) : JANE PEREIRA PINTO RENATA PEREIRA PINTO ADRIANE PEREIRA PINTO ADV REQTE : 21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES 29931 GO - KAMILA KATHIA RIBEIRO DE SOUZA 35484 GO - NATALIA SILVEIRA CANEDO ADV HERDEIRO : 25037 GO - MARCELLE DAYANE CORREA VALIM DESPACHO : INTIMAR AS HERDEIRAS ADRIANE, JANE E RENATA PARA RETIRAREM SEUS FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 1028 116.01.2009.004192-4/000000-000 - nº ordem 1206/2009 - Separação (Ordinário) - M. L. D. M. X O. A. D. M. - FL. 21: CERTIFICO nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, item 15-A) que INTIMO a parte autora a providenciar as cópias dos documentos para desentranhamento, em dez dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 317 de Almeida - - Marcelus Gonsales Pereira - - Fabio de Almeida Moreira - Renato Magno Santana - - Diclei Martins de Oliveira - 1) Fls. 27/28: Prematuro o pedido de transferência dos valores bloqueados às fls. 22/23 do executado RENATO MAGNO SANTANA. Intime-se o executado, através de seu advogado ou pessoalmen