Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3206 Santos; Dia 24/04/2019 ás 15 hrs: Ana Flávia P.S.Silva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1014267-42.2018.8.26.0482 - Pro

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 635 Juíza do Trabalho PRESCRIÇÃO Sentença Processo Nº RTOrd-0011750-27.2016.5.15.0056 AUTOR MARIO SEBASTIAO RAYMUNDO ADVOGADO LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB: 147824-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE ANDRADINA ADVOGADO VANESSA CRISTINA FREIRE(OAB: 392766/SP) O reclamado requer o reconhecimento da prescrição, nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal - CF. No caso, tend

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 12000 do reclamante. respectivo Regulamento do Plano de Benefícios. Provejo, excluindo da condenação as horas extras e seus Como visto, a inscrição ao Plano de benefícios da 2ª reclamada é acessórios, restando prejudicado o exame do recurso no que facultativa, portanto, não há como conjeturar que o contrato de concerne ao divisor de horas extras e reflexos ac

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 bancários padrão. 11989 Trabalho na apreciação da questão relativa às complementações de aposentadoria não merecem guarida. Na verdade, ao lume do disposto no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT, emerge o exercício de outros cargos de confiança e o Consoante Estatuto Social de ID 85c345e, a 2ª reclamada, PREVI é enquadramento na exceção legal. entidade fec

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2978 do PIV. expostos no id7c9e2a2. Portanto, de todos os ângulos em que se análise a questão Intimado de forma específica, o exequente impugnou os embargos suscitada pelo exequente, não há como se concluir pelo aviados, conforme razões expendidas no ida43dc71. A executada, deferimento de salário variável, para inclusão na base de cálculo por sua vez, manifesto

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 10240 II - É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho "Diferença Remuneração Jornada Noturna Delta", uma vez não contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada evidenciada habitualidade, e deferir ao reclamante a integração dos porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do valores referidos sobre o títul

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2977 Nos termos do artigo 884 da CLT, garantida a execução, conheço No comando exequendo de id7b173f2 restou determinado que, até dos embargos à execução e da impugnação à sentença de 24/03/2015, deve ser utilizada a Taxa Referencial Diária (TRD) liquidação opostos. como índice atualizador. De 25/03/2015 a 10/11/2017, deverá ser 2.2 – EMBARGOS À EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3903 fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Reitere-se os termos do ofício de fl. 204 consignando o percentual do salário mínimo a ser descontado, que deverá ser de 48,34% , bem como informar os dados da conta onde serão depositados os alimentos (fl. 261/262). Custas na forma da lei. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7312 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2019 Processo 1000023-74.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.C. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3578 CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP) Processo 1015982-22.2018.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G.G.N. - A.A.N.N. - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 129/136 e documentos que a acompanham. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/ SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB