Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO. O art. 50 do Código Civil e o 24 PODER JUDICIÁRIO art. 28 do Código de Defesa do Consumidor servem de sustentáculo JUSTIÇA DO legal para a teoria da despersonalização da pessoa jurídica, a qual prevê a possibilidade de penhora de bens pertencentes aos sócios da empresa, para fazer face ao crédito devido pelo empregador, EMENTA:

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00664 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREI

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22 dado à causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 791-A, § 4º da CLT. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao JUSTIÇA DO Recurso Ordinário. Honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do autor, no importe de 5% (cinco por cento) sobre R$ 96.766,79, EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMA

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PEDRO AIRES DA SILVA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775PB.) TEKPLAN EMPREITEIRA DE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA Advogado do Reclamado LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041SP.) Reclamado TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA Advogado do Reclamado TACIANE GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6112PB.-) Intima-se a parte contrária para, n

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 34 00886 Processo: 0002726-85.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008815RN NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 42 O prazo de duração da prova será de 4 (quatro) horas e será obrigatória a permanência do candidato no local por, no mínimo, 1 (uma) hora a contar do início da realização da prova, caso em que não poderá levar consigo o gabarito para conferência. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, levando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0002661k 0007556f 0002564b 0002018h 0005788f 0004635i 0000868a 0000376b 0006124e 0002472h 0006181f 0002617h 0006639e 0007253j 0002273b 0005020j 0004688h 0005071e 0005527k 0005177j 0002766c 0005580d 0002898i 0005954h 0002220c 0003025j 0006946c 0006641c 0002025e 0000723h 0000194g 0001473e 0007190a 0003134d 0004188j 0002773k 0004970a 0002775d 0002079f 0005188d 0004190h 0006135j 0005217g 0005640g 0004221d 0004223h 0006836g 0003036d 0005974c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0002661k 0007556f 0002564b 0002018h 0005788f 0004635i 0000868a 0000376b 0006124e 0002472h 0006181f 0002617h 0006639e 0007253j 0002273b 0005020j 0004688h 0005071e 0005527k 0005177j 0002766c 0005580d 0002898i 0005954h 0002220c 0003025j 0006946c 0006641c 0002025e 0000723h 0000194g 0001473e 0007190a 0003134d 0004188j 0002773k 0004970a 0002775d 0002079f 0005188d 0004190h 0006135j 0005217g 0005640g 0004221d 0004223h 0006836g 0003036d 0005974c

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 7 Arruda e Sa Dolce, 6.20 / 10000703, Marcelo Walraven Coelho Filho, 6.70 / 10008314, Maria Cristina Nunes de Oliveira Ribeiro, 6.20 / 10006568, Michael Lima Soares, 6.10 / 10002985, Mirna Cardoso Siqueira, 7.00 / 10004608, Pablo Rangell Mendes Rios Pereira, 6.60 / 10001294, Pedro Praciano Pinheiro, 7.20 / 10007249, Romerson Mauricio de Araujo, 7.40 / 10003895, Thomaz Gomes de Ma

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2058 7 1.1.1 Resultado provisório na prova escrita prática de sentença (P 3) dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na sentença cível, nota provisória na sentença criminal e nota provisória na escrita prática de sentença (P 3). 10009303, Antonio Eronildo Silva Jac