Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 3622 Dessa forma, defiro o pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal (art. 7º, XIII, CRFB), de forma não cumulativa, com adicional de 50%, conforme previsão constitucional, as quais CESTA BÁSICA serão calculadas com base no valor da remuneração da data da A reclamante pleiteia o pagamento de cesta básica, entretanto não rescisão (art. 5

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 677 RECLAMADO RIMAURI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CLAUDILENE TERESINHA MATZEMBACHER(OAB: 71898/RS) (quinze) dias conforme planilha de cálculos juntada no id:0b64b41. SAO LEOPOLDO/RS, 01 de junho de 2022. JANETE DE AZAMBUJA CORREA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020670-65.2021.5.04.0332 RECLAMANTE GLADIMIR QUADROS DE MORAES ADVOGADO CARLA VICENTE FREITAS(OAB: 4558

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3078 realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da CONCLUSÃO Justiça do Trabalho”. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do O link de acesso à audiência será disponibilizado nos autos, Trabalho, em razão da manifestação do reclamado de id fbc42f8 - oportunamente, mediante certidão e publicação no DEJT. requer a h

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13234 A confissão aplicada à parte autora pelo não comparecimento à audiência em prosseguimento não abrange os fatos relatados e confirmados pelo réu por ocasião da perícia. Ademais, em mencionada audiência, o reclamado tampouco requereu a oitiva de testemunhas, o que, de todo modo, seria impertinente, pois as Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decid

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10716 equivalente a dez vezes o último salário do Autor, valor que cumpre nos termos do artigo 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC. sua função de indenizar o dano sofrido pela vítima e seu caráter A Reclamada não compareceu à audiência de instrução (id pedagógico, a fim de evitar novas praticas semelhantes pela ré. 1941f21), sendo-lhe aplicada a pena de conf

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 976 Processo: 0000736-32.2015.5.17.0151 AUTOR: ADILSON ALVES TEIXEIRA Inquiriram-se testemunhas. RÉU: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Razões finais remissivas. Sem sucesso a última tentativa de conciliação. O juízo admitiu como prova empresta os testemunhos colhidos na RT 0000701-72.2015.5.17.0151 e na RT 00073984.2015.5.17.0151. SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO PRELIMI

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2618 Regional assim se manifestou: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Acidente de Trabalho. Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Estabilidade Acidentária. Responsabili

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Costa, DEJT 8/11/2019.) Veja-se, no mesmo sentido, os seguintes julgados de Turmas desta Casa: Ag-AIRR-3040-51.2013.5.02.0002, 2.ª Turma, Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 24/5/2019; Ag-ED-AIRR1145-23.2015.5.03.0078, 3.ª Turma, Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 30/8/2019; Ag-AIRR-67509.2015.5.02.0049, 4.ª Turma, Relator: Ministro Guilherme Augusto Capu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, vindo, então, os autos conclusos para sentença. São Paulo, 16 de março de 2017 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002353-43.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO HENRIQUE LOPES COLLET E SILVA - SP285339, LAUREN ANNE FERNANDES WESTIN - SP292248 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: DEC

Publicações Judiciais ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Mostardas e Icmbio), bem como a assessoria é prestada de forma voluntária e, em alguns casos, sem ônus para o Erário.3- Intime-se o Município de Mostardas para manifestação, no prazo de dez dias, sobre o processo de licenciamento da Estrada Trilha das Dunas (ou Estrada da Praia Nova) e sobre a petição de fls. 2766-7.4- Oficie-se ao Ministério Público Estadual Promotoria de Justiça de Mostardas para informar que o objeto do presente processo não abrange os fatos narrados às fls. 302