Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 REQTE : Abrao Raimundo Alves ADVOGADO : 116957/SP - Jose Angelo Sicca Filho REQDO : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001648-39.2014.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : A UNIAO ADVOGADO : 259629/SP - Lais Claudia de Lima EXECTDO : Eucelio Garci

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de setembro de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00025 Embargos de Declaração em APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020707-23.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.020707-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ABRAO RAIMUNDO ALVES MOUNIF JOSE MURAD Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de setembro de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00025 Embargos de Declaração em APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020707-23.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.020707-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ABRAO RAIMUNDO ALVES MOUNIF JOSE MURAD Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Solange Pacheco dos Santos ADVOGADO : 263891/SP - Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1002632-64.2018.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Agustinho Perim da Silva ADVOGADO : 310806/SP - Diego Ca

Publicações Judiciais II ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : TEREZINHA DE LUCA CALESTINE (= ou > de 60 anos) ADV : NELSON FREITAS PRADO GARCIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANDRADINA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1709475 0001203-31.2012.4.03.9999(0900002172) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DINARTH FOGACA DE ALMEIDA ADV : HERMES ARRAI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de fevereiro de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 002070723.2012.4.03.9999/S

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 557, §1º) INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1747065 0017768-70.2012.4.03.9999(1100000795) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ROZILENE NARDO SAMBONSUGUE ADV : JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SOLANGE GOMES ROSA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVI

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 09 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020707-23.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.020707-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ABRAO RAIMUNDO ALVES MOUNIF JOSE MURAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WANDERLEA SAD BALLARINI BRE

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 09 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020707-23.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.020707-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ABRAO RAIMUNDO ALVES MOUNIF JOSE MURAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WANDERLEA SAD BALLARINI BRE

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - A parte autora apresentou início de prova material, em nome de seu cônjuge, em que este fora qualificado como lavrador, o qual foi corroborado por prova testemunhal quanto ao labor rurícola da requerente até o recebimento da aposentaria em sede de tutela. II - O fato de o marido da requerente contar com registro de trabalho urbano a partir do ano de 2006 não obsta a concessão do benefício, vez que a prova testemunhal produzida corroborou o trabalho dela nas lavouras. III - Completado