CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6801 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501800-70.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Fabricio Cerqueira Brizolara Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Autor: Magda V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6003 Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6794 Vistos, etc., A inércia da parte autora para o implemento da emenda da inicial juntamente à comprovação da alegada hipossuficiência financeira ou o recolhimento das custas enseja o indeferimento da peça de ingresso e o cancelamento da distribuição na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem condenação a custas e honorários. P.I.C. Transitada e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6796 Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. P.R.I. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C. L. L. E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4196 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501800-70.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Fabricio Cerqueira Brizolara Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA O ATO Nº 176/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 828081-0, Claudia Maria Teixeira Catisane, PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA O ATO Nº 177/2022 referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor aposentado, MaSP 848643-3, Maria de Fátima Costa, PEBIII H, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a. Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Ponto Chique Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DO P. Nº 035/21 TP Nº 03/21. Objeto: contratação de empresa para realizar construção de rede de drenagem pluvial da Avenida Dureizão.Nova data daSessão: 17/11/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@ gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 26/10/21. José Geraldo Alves de Almeida - Prefeito. 2 cm -26 1548667 - 1 PROCESSO Nº 042/21, P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021Referente Procedimento Licitatório Nº 19/2021 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº06/2021, firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PIUMHI-MG e a empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA, para a prestação de serviços de “Transformação por Processo de Industrialização de Hidrômetro Magnético Multijato”, conforme especificações do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na APAE de Ibirité, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Renato Azeredo, 841, B. Piratininga, em Ibirité, pelos prazos de 03 (três) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. SRE