37 resultados encontrados para abriel da silva - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, LAVRADO EM DESFA VOR DE MAICON ALVES DE ARAUJO, IGOR DE OLIVEIRA ALVES E CLEITON G ABRIEL DA SILVA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO S ARTIGOS 16, INCISO I DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO LXII DA CONSTITUICAO FEDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DUCANDO AS FLS.05 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. EM QUE PESEM A RAZOES ELENCADAS NO PEDIDO DE FLS.05, ENTENDO QUE, AC OLHER A PRESENTE PRETENSAO, EM NADA ALTERARIA A ATUAL SITUACAO DO REEDUCANDO NO QUE SE REFERE A CONCESSAO DE BENEFICIOS. OS EVENTO S N1 E N 2 DO CALCULO SUPRAELENCADO POSSUEM CARATER DOCUMENTAL, E ESTAO EM CONSONANCIA GRAFICA COM O DISPOSTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 , MEDI ANTE RECIBO NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIA RIA, A PARTE DEMANDANTE EVIDENCIOU A INSUFICIENCIA DE SEUS RECURS OS, SATISFAZENDO, DESSE MODO, OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 9 8 E SEGU INTES DO NCPC DESTARTE, HAVENDO, NO CASO EM APRECO, A PR ESUNCAO DE VERACIDADE DA ALEGACAO DOS REQUERENTES E INEXISTINDO N OS AUTOS , ATE O PRESENTE MOMENTO, ELEMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ECONHECIDO MICAEL, LEANDRO E GUSTAVO COMO AUTORES DO DELITO PERPE TRADO EM SEU DESFAVOR. NESSE DESCORTINO, TENHO QUE, EM TESE, A CO NDUTA PRATICADA POR MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA E LEANDRO G ABRIEL DA SILVA E CONCRETAMENTE GRAVE, DEMONSTRANDO OS ACUSADOS P ERICULOSIDADE SOCIAL, HAJA VISTA QUE SUPOSTAMENTE SE ASSOCIARAM A O ADOLESCENTE GUSTAVO E OUTROS DOIS INDIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 REQUERENTE REQUERIDO : MPEG : JDS JBGS ADV REQDO : 13538 GO - LIAMAR GERALDINA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0345.6338 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR, PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE JOANA DARC DA SILVA E JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA, AMBOS QUALIFICADOS. EM SENTENCA DE FLS. 266/276, DATADA D E 12/09/18, FOI JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 IS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO. EM OBSERVANCIA AO DISPOS TO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, APLICO DISTINTA E INTEGRALMENTE AS PENAS DE MULTA ESTIPULADAS, FIXANDO-A PROVISORIAMENTE EM 20 (V INTE) DIAS-MULTA NA PROPORCAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-M INIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, CUJO VALOR TOTAL DEVERA SER MONETA RIAMENTE CORRIGIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAG