Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) GISLEIA FERNANDES DE SENA(OAB: 177067/SP) PAULO LUVISARI FURTADO ADVOGADO PERITO 9156 Recomendação CR-03/90-TRT-15ª Região. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ZAMPIERI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010568-47.2019.5.15.0073 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Nº ATOrd-0010568-47.2019.5.15.0

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA(OAB: 357702/SP) R F PORTO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - ME SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA(OAB: 357702/SP) RÉU ADVOGADO 8487 justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência So

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11562 DORA ROSSI GÓES SANCHES convencional e, na ausência, de 50% e 100% em dias destinados Juíza do Trabalho ao descanso e feriado, devendo a base de cálculo considerar a soma do salário stricto sensue das parcelas remuneratórias Processo Nº ATOrd-0011438-91.2019.5.15.0138 AUTOR ALLAN ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO EMERSON DONISETE TEMOTEO(OAB: 163430/SP) RÉU COMPASS

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10176 quantia de R$ 1.124,62, com reflexos em FGTS, quantia de R$ SILVA pagar ao patrono do reclamado honorários advocatícios, 89,96; calculados sobre o valor atribuído ao pedido da alínea a da b) Indenização por danos morais, também em razão de acidente petição inicial, no percentual de 5% (cinco por cento), de trabalho, quantia de R$ 1.163,55 (um mil, cento e

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1295 diretrizes relacionadas aos requisitos para a petição inicial (art. 840, §1º), sistema de despesas processuais (incluindo-se honorários PODER JUDICIÁRIO advocatícios - art. 791-A - e honorários periciais - art. 790-B) e JUSTIÇA DO TRABALHO justiça gratuita (art. 790, §§3º e 4º) só podem ser aplicadas para as 1ª Vara do Trabalho de Araraquara – SP açõe

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região na forma da lei. 68 Passa-se a decidir. MACEIO/AL, 31 de março de 2020. II - FUNDAMENTOS DA DECISÃO VERONICA GUEDES DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular NO MÉRITO 2.1. Da rescisão indireta do contrato de trabalho. Incontroverso que o reclamante iniciou seu vínculo Processo Nº ATSum-0000139-92.2020.5.19.0002 AUTOR JEFFERSON FELIPE GUILHERME SANTOS ADVOGADO GABRIEL GRI

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 95 os extratos de ganho anexados com a defesa, esclarecendo, ainda, Intimem-se as partes. o parâmetro do (suposto) “salário” a ser anotado em CTPS, caso Devolva-se o prazo recursal. mantida a sentença, o que se admite apenas por argumento. Pois bem. MACEIO/AL, 31 de março de 2020. Não se vislumbra qualquer contradição no julgado, tendo em vista que ambas as d

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 283 Expostos assim os fundamentos da presente decisão, decido: MEDEIROS SOARES DE SOUSA, por ordem do Sr. Juiz do 1) ACOLHER a pretensão deduzida nos embargos de declaração Trabalho foram apregoados os litigantes: opostos por DANIEL MOTA DE FARIA em face de EUROFARMA Reclamante : EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. LABORATÓRIOS S.A. para declarar que, no despacho Id e01e42

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 334 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LINDEMBERG SOARES DE SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa6aa03 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000257-71.2021.5.21.0004 Aos dezoito (18) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às LINDEMBERG SOARES DE SOUZA 16

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 486 jurídicas suscitadas, sob pena de a ausência de fundamentação e ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO (Relatora) e LAERTE violação literal e direta aos arts. 832 da CLT, art. 489, II e § 1º, II, III NEVES DE SOUZA, bem como da representante do Ministério e IV, do CPC, bem como ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Público do Trabalho, Procuradora ADIR DE ABREU. F