Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 287 INTIMAR o Impetrante, para se manifestar acerca do interesse de agir remanescente, em 5 (cinco) dias, comprovando de modo fundamentado a existência de tal interesse, por potencial perda do objeto, considerando o tempo transcorrido. Advirta-se que o silêncio será interpretado como manifestação negativa;2) Após diligência retro, abrir nova VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, pa

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 288 Previdência do Municipio - IPM - (Secretário de Administração do Municipio de Fortaleza - Ce - Considerando o elastério de tempo transcorrido desde o ajuizamento (22/4/2010), incompatível com a natureza do Writ, impende determinar - para regular propulsionamento:1) INTIMAR o Impetrante, para se manifestar acerca do interesse de agir remanescente, em 5 (cinco) dias, compro

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 286 Para a natureza do pregão (TERCEIRIZAÇÃO - mão-de-obra), transparece, em princípio, adequada a parametrização da TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (itens 12.1.c, 14.2.b e 14.3.a ). Destarte, por entender ausente requisito legal autorizador da medida pretendida, a teor do que dispõe o inciso III do art. 7º da Lei nº 12.016/2009 cumulado com o artigo 300 do Código de Processo Ci

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE ADV HERDEIRO DESPACHO ATO ORDINATÓRIO: POR CINCO DIAS. : 411 : INVENTARIO : ADRIANA MARQUES SANO DE SOUSA : MARCOS ANTONIO DE SOUSA (ESPOLIO) : MURILO SANO DE SOUSA : 9357 GO - KELBIA DIAS MACIEL SOUZA MAIA : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK : ABRIR NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO NR. PROTOCOLO A

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 279539-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ENMP REQUERIDO : MEP ADV REQTE : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2015, SALA 04 , HORÁRIO: 16:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEOD

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 311 a douta autoridade coatora sobre os termos do decisum para imediato adimplemento. Assim sendo, oficie-se aos Ilmo. Sr. Secretário Executivo da Regional VI, para que adotem ou mandem adotar as providências necessárias ao cumprimento da sentença/acórdão transitado em julgado, cuja cópia seguirá em anexo. Intime-se o Impetrante sobre determinação retro, facultando requeri

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 290 (um mil reais), na forma do art. 85, caput e seu § 8º, do CPC, isentando-o quanto ao pagamento de custas, por expressa disposição legal (art. 10, inciso I, da Lei 12.381/1994). ADV: SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA (OAB 23000/CE) - Processo 0123606-30.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - REQUERENTE: Sls Terceirização de Serviços Ltda - REQUERIDO: ESTADO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 284 ESTADO DO CEARÁ efetivada - fls. 221 -223.Informações prestadas pela COORDENADOR DE COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ - fls. 228/248, em que informa LITISPENDENCIA COM MS 0005152-07.2011.8.06.0000.Facultada manifestação pelo Impetrante sobre preliminar arguida em sede de informações do Impetrado, advindo peticionamento de fls. 253/263 redarguindo inexistência por extin

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 414 PEREIRA - IMPETRADO: ‘Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Considerando o elastério de tempo transcorrido desde o ajuizamento (26/11/2010), incompatível com a natureza do Writ, impende determinar - para regular propulsionamento:1) INTIMAR o Impetrante, para se manifestar acerca do interesse de agir remanescente, em 5 (cinco) dias, comprovando de modo fundamentado

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADV REQTE : 29908 GO - SERGIO DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: ABRIR NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO POR CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 315703-41.2014.8.09.0175 : 1614 : INVENTARIO : ILB DLBT ESPOLIO : CDB( HERDEIRO : GLB ALB ESB MFL ALB MEEIRO : ALB ADV REQTE : 25985 GO - MARIA LUZIA DE SOUSA CUNHA ADV HERDEIRO :